Governo Federal comunica retirada do projeto sobre a dívida pública O Governo Federal comunicou oficialmente aos secretários de Estado da Fazenda, durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em Brasília, a retirada do Projeto de Lei Complementar 238, que previa a redução d ...

Secretaria edita nova política de diferimento para o arroz em casca A partir de junho entrará em vigor medida editada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, que altera a forma de recolhimento do ICMS no segmento arrozeiro. A mudança está no diferimento do pagamento do ICMS ...

  Sorteados no programa Nota Fiscal Gaúcha recebem prêmios no Palácio Piratini Cinco sorteados no programa Nota fiscal Gaúcha receberam simbolicamente seus prêmios em cerimônia realizada na tarde desta quinta-feira (9), no Palácio Piratini, em Porto Alegre. A entrega foi feita pelo governador Tarso ...

  Medidas do Governo favorecem a competitividade da produção de arroz no Estado O Governo do RS publicou decreto (nº 50.297/2013) estabelecendo a ampliação do benefício fiscal do arroz para vendas a outros Estados. Essa medida deve melhorar a competitividade do grão plantado no Rio Grande do Sul, ...

  Cadastramento do segundo grupo de adesão à Nota Fiscal Gaúcha começou em 1º de maio Farmácias, mecânicas e demais empresas de acessórios para carros e motos estão no segundo grupo de cadastramento do Programa Nota Fiscal Gaúcha. A adesão começou no dia 1º de maio. Até o final de 2013, mais de 200 ...

Governo entrega Balanço Geral do Estado à Assembleia Legislativa O secretário de Estado da Fazenda, Odir Tonollier, a adjunta da Casa Civil, Mari Perusso, e o contador e auditor-geral do Estado, Luiz Paulo Freitas Pinto, entregaram nesta segunda-feira (15), o Balanço Geral do Estado referente ao ex ...

Programa Gaúcho de Microcrédito libera R$ 9,9 milhões para a região do Médio Alto Uruguai A Secretaria da Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sesampe), na segunda interiorização da pasta, entregou nesta quinta-feira (04), em Frederico Westphalen, cheques do Programa Gaúcho de Micro ...

Governo lança Programa de Qualidade do Gasto A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) lançou nesta quarta-feira (3), o Programa de Qualidade do Gasto, que reúne uma série de ações voltadas à eficiência da aplicação dos recursos estaduais. O Decreto 50.183/13, que institucionaliza a política no Es ...

Programa Qualidade do Gasto será lançado na quarta-feira A Secretaria da Fazenda (Sefaz) lança, nesta quarta-feira (03), o programa Qualidade do Gasto, que dá ênfase à eficiência e economicidade, com o objetivo de racionalizar as despesas do Estado. A cerimônia será realizada no auditório da Sefaz ...

Fiscalização conjunta em Rio Grande autua empresas de pescado A Receita Estadual, Ibama e a fiscalização municipal realizaram, em Rio Grande, a primeira operação conjunta com o objetivo de verificar a regularidade fiscal e documental de empresas do setor de pescados. Três estabelecimentos em situaç ...