Após reunião entre o Departamento da Receita Pública Estadual da Secretaria da Fazenda e as distribuidoras de energia elétrica, foi definido que o ICMS cobrado a mais, será devolvido ao consumidor na fatura de maio. “Nós reforçamos a posição de que as empresas deveriam ter man ...

                       As autuações do Departamento da Receita Pública Estadual da Secretaria da Fazenda resultaram no montante de mais de R$190 milhões no primeiro trimestre deste ano. O valor é 305% maior que a média dos últimos três anos, que foi de mais de R$47 milhões, em valores atualizados pe ...

                       O Departamento da Receita Pública Estadual da Secretaria da Fazenda está fiscalizando produtores rurais por meio do Passe Fiscal. O procedimento ocorre contra produtores rurais que destinam arroz em casca para regiões com menores alíquotas e que não provam o ingresso da mercad ...

            O Departamento da Receita Pública Estadual da Secretaria da Fazenda iniciou as autuações de glosas de créditos fiscais das empresas do setor de distribuição de autopeças, que recebem as mercadorias através de transferências interestaduais com benefícios fiscais, vindas dos Estados do cen ...

Porto Alegre, 24 de janeiro de 2005. Senhores Contadores/Contribuintes, O prazo previsto para o envio das Guias Informativas Modelo B (GI) referente ao ano base 2004, dos contribuintes inscritos no CGC/TE, encerra-se em 15/03/2005. À medida que se aproxima o final do prazo, o envio dos arqui ...

            Desde o primeiro dia de aula, os alunos da rede municipal de São Sepé estão convivendo com o Programa Estadual de Educação Fiscal. No dia da abertura do ano letivo, a coordenadora do GEFE, Silvia Grewe, participou do evento realizado pela Secretaria Municipal de Educação, falando sobre ...

Durante o mês de janeiro, os 31 funcionários que atuaram na Operação Verão, do Departamento da Receita Pública Estadual da Secretaria da Fazenda, realizaram 235 visitas em estabelecimentos comerciais e industriais e vistoriaram 3.900 veículos no trânsito, quando verificaram as mercadorias transporta ...

Receita Estadual amplia o ICMS Eletrônico Aproximadamente 5mil contribuintes estão sendo convocados, formalmente, pelo Departamento da Receita Pública Estadual da Secretaria da Fazenda, a entregar de forma eletrônica as informações relativas às operações realizadas no âmbito do ICMS. A ação, que ...

Resultado supera expectativa com a quitação do tributo de 761.792 veículos            O pagamento antecipado do IPVA 2005 até o último dia 3, rendeu aos cofres públicos mais de R$ 248 milhões. A metade disto ficou para o Tesouro do Estado e o restante e foi transferido automaticamente para os munic ...

            Os proprietários de veículos que desejam antecipar o pagamento do IPVA 2005 e aproveitar até 28% de desconto, devem procurar os bancos até esta segunda-feira (3). A partir do dia 4 de janeiro, o desconto oferecido pela Secretaria Estadual da Fazenda diminui. Até hoje (31), 23% da frota d ...