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Foram duas operações consecutivas na Capital: uma na av. Goethe e outra na Padre Cacique O Departamento da Receita Pública Estadual da Secretaria da Fazenda, em parceria com a Brigada Militar e EPTC, realizou na tarde de hoje operações de blitz eletrônica em dois pontos da capital. Entre ...
Leia maisO Departamento da Receita Pública Estadual da Secretaria da Fazenda está fiscalizando os contribuintes que se creditam de valores relativos a precatórios para reduzir o valor do ICMS mensal a ser pago. Segundo o Diretor da Receita Estadual, Luiz Antônio Bins, este procedimento praticado p ...
Leia maisSecretários de Fazenda querem debater redação final para medidas apresentadas hoje (26/10/04) Os Secretários de Fazenda presentes à reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz na manhã desta terça-feira (26), debateram as propostas apresentadas pelo Rio Gr ...
Leia maisA Secretaria Estadual da Fazenda - através da Divisão de Arrecadação e da Divisão de Tecnologia e Informações Fiscais do Departamento da Receita Pública Estadual, em parceria com a Procergs, aperfeiçoou seu endereço eletrônico (www.sefaz.rs.gov.br), a fim de agilizar ainda mais os proced ...
Leia maisO Governo do Estado encaminhou hoje (15), à Assembléia Legislativa, dois projetos de lei modificando a legislação de regência do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O primeiro projeto de lei modifica a Lei 11.400, de 21/12/99, que estipula o desconto do ...
Leia maisA arrecadação do ICMS alcançou R$ 825 milhões no mês de agosto. O valor corresponde a um crescimento nominal de 21,33% sobre o mesmo mês do ano passado, segundo o Departamento da Receita Pública Estadual da Secretaria da Fazenda. Em termos reais, o crescimento é de 8,07% pelo IPG-DI. No ...
Leia maisContribuintes, contadores e funcionários da Secretaria Estadual da Fazenda têm à disposição a partir desta quarta-feira (1º) uma ferramenta para agilizar a pesquisa e o atendimento on-line. Em parceria com a Procergs, foi disponibilizado um boletim eletrônico que relatará resumidamente as alterações ...
Leia maisContribuintes, contadores e funcionários da Secretaria Estadual da Fazenda têm à disposição a partir desta quarta-feira (1º) uma ferramenta para agilizar a pesquisa e o atendimento on-line. Em parceria com a Procergs, foi disponibilizado um boletim eletrônico que relatará resumidamente a ...
Leia maisFoi publicado no Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira (23), a Instrução Normativa DRP nº 048/04, de 18 de agosto de 2004, que restringe créditos fiscais de outros estados concedidos em desacordo com o Confaz. A normativa do Departamento da Receita Pública Estadual da Secretaria d ...
Leia maisO empresário gaúcho está mais fortalecido na disputa com seus concorrentes de outros Estados. A partir de hoje (19), passam a vigorar as primeiras medidas instituídas pelo Decreto nº 43.295, publicado no Diário Oficial do Estado. Com a implantação do Programa RS Competitivo, ampliam-se a ...
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