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Comunicação e Transparência > Notícias

Foram duas operações consecutivas na Capital: uma na av. Goethe e outra na Padre Cacique            O Departamento da Receita Pública Estadual da Secretaria da Fazenda, em parceria com a Brigada Militar e EPTC, realizou na tarde de hoje operações de blitz eletrônica em dois pontos da capital. Entre ...

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           O Departamento da Receita Pública Estadual da Secretaria da Fazenda está fiscalizando os contribuintes que se creditam de valores relativos a precatórios para reduzir o valor do ICMS mensal a ser pago. Segundo o Diretor da Receita Estadual, Luiz Antônio Bins, este procedimento praticado p ...

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            Secretários de Fazenda querem debater redação final para medidas apresentadas hoje (26/10/04)             Os Secretários de Fazenda presentes à reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz na manhã desta terça-feira (26), debateram as propostas apresentadas pelo Rio Gr ...

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            A Secretaria Estadual da Fazenda - através da Divisão de Arrecadação e da Divisão de Tecnologia e Informações Fiscais do Departamento da Receita Pública Estadual, em parceria com a Procergs, aperfeiçoou seu endereço eletrônico (www.sefaz.rs.gov.br), a fim de agilizar ainda mais os proced ...

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           O Governo do Estado encaminhou hoje (15), à Assembléia Legislativa, dois projetos de lei modificando a legislação de regência do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).            O primeiro projeto de lei modifica a Lei 11.400, de 21/12/99, que estipula o desconto do ...

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            A arrecadação do ICMS alcançou R$ 825 milhões no mês de agosto. O valor corresponde a um crescimento nominal de 21,33% sobre o mesmo mês do ano passado, segundo o Departamento da Receita Pública Estadual da Secretaria da Fazenda. Em termos reais, o crescimento é de 8,07% pelo IPG-DI. No ...

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Contribuintes, contadores e funcionários da Secretaria Estadual da Fazenda têm à disposição a partir desta quarta-feira (1º) uma ferramenta para agilizar a pesquisa e o atendimento on-line. Em parceria com a Procergs, foi disponibilizado um boletim eletrônico que relatará resumidamente as alterações ...

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            Contribuintes, contadores e funcionários da Secretaria Estadual da Fazenda têm à disposição a partir desta quarta-feira (1º) uma ferramenta para agilizar a pesquisa e o atendimento on-line. Em parceria com a Procergs, foi disponibilizado um boletim eletrônico que relatará resumidamente a ...

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            Foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira (23), a Instrução Normativa DRP nº 048/04, de 18 de agosto de 2004, que restringe créditos fiscais de outros estados concedidos em desacordo com o Confaz. A normativa do Departamento da Receita Pública Estadual da Secretaria d ...

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            O empresário gaúcho está mais fortalecido na disputa com seus concorrentes de outros Estados. A partir de hoje (19), passam a vigorar as primeiras medidas instituídas pelo Decreto nº 43.295, publicado no Diário Oficial do Estado. Com a implantação do Programa RS Competitivo, ampliam-se a ...

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