Até maio, final do período da colheita no Estado, a Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, através da Fiscalização do Trânsito de Mercadorias da Receita Estadual, estará realizando a Operação Arroz 2004. O objetivo da inspeção é verificar a correta aplicação da legislação tributária ...

A Receita Estadual informa que a restituição do IPVA 2004 está disponível nas agências do Banrisul até o dia 31 de maio, ao contrário do que foi informado na correspondência encaminhada aos proprietários. Até esta quinta-feira 7 mil contribuintes já buscaram os valores correspondentes à restituição ...

O Secretário de Estado da Fazenda, Paulo Michelucci Rodrigues, esclareceu hoje, que nenhum aditivo foi feito ao contrato de prestação de serviços assinado entre a Loteria do Estado do Rio Grande do Sul e a empresa Capital, vencedora de uma licitação para impressão e distribuição da Loteria do Estad ...

            Com o objetivo de monitorar a circulação de mercadorias de estados remetentes até o estados destinatários, a Receita Estadual opera, desde o início do ano, com o passe Fiscal Interestadual. O documento é emitido pelo fisco na unidade federada de origem ou em trânsito, e acompanha a merca ...

            A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, através de seu Departamento de Receita Pública, vai oferecer treinamento no auditório Dante Barone, na Assembléia Legislativa, dia 28/01, com vistas à Apuração dos Índices de Participação dos Municípios na arrecadação do ICMS para 2005. O eve ...

            O Governo do Rio Grande do Sul decidiu antecipar a arrecadação da primeira parcela do ICMS de janeiro e fevereiro. A medida, já efetuada com êxito em dezembro, foi sancionada através do decreto 42.826, publicado nesta sexta-feira no Diário Oficial do Estado.             O comércio e a ...

            O governador Germano Rigotto fez hoje (6), durante reunião com o secretário da Fazenda, Paulo Michelucci, e equipe técnica da pasta, ampla avaliação do desempenho fiscal no exercício de 2003. Segundo Michelucci, o resultado foi positivo. "Todas as ações para aumento da arrecadação e fisc ...

Está disponível o download do cadastro reduzido dos contribuintes estaduais ativos, permitindo a consulta local das inscrições nos cadastros de tributos estaduais e federal, através de aplicativos próprios das Empresas.O objetivo é viabilizar a conferência e a depuração dos cadastros de clientes e f ...

            O governador Germano Rigotto sancionou nesta sexta-feira lei que cancela dívidas de baixo valor em Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Mercadorias e Serviços (ICM e ICMS) e créditos de natureza não-tributária inscritos com ...

            O Secretário da Fazenda Paulo Michelucci Rodrigues divulgou hoje (18), em entrevista coletiva, o balanço preliminar do Refaz II. Até a data de ontem, 4.161 empresas haviam aderido ao projeto, com os pagamentos à vista viabilizando ao Estado R$ 139 milhões. O total negociado de dívidas at ...