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Comunicação e Transparência > Avisos

ATENÇÃO! PARADA EMERGENCIAL NOS AMBIENTES DE AUTORIZAÇÃO DE BP-e DA SVRS EM 14-JUL-2019

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Agência de Gravataí não terá expediente vespertino nesta sexta-feira (31/05)

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ATENÇÃO: MANUTENÇÃO PROGRAMADA NOS AMBIENTES DE AUTORIZAÇÃO DE DF-e DA SVRS

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ATENÇÃO – Parada programada durante a troca do horário de verão nos ambientes de autorização de DF-e da SVRS

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Comunicação e Transparência > Notícias

O Receita Dados (http://dados.receita.fazenda.rs.gov.br/), portal de transparência da Receita Estadual do Rio Grande do Sul, está disponibilizando uma série de novidades aos cidadãos gaúchos. Agora, por meio dos recursos localizados na aba “Painéis”, qualquer pessoa pode acessar gráficos e informações que detalham o comportamento da arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e do ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação). Além disso, também está disponível um mapa do Estado com informações detalhadas sobre o IPM (Índice de Participação dos Municípios), que determina os percentuais que caberão a cada um dos 497 municípios gaúchos no bolo de arrecadação do ICMS ao longo de cada ano.

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Sem a mudança, a dívida do imposto seguirá em nome do antigo proprietário, que será acionado pela Receita Estadual, sofrendo multas pelo atraso e sujeito inclusive a protesto em cartório.

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O calendário do IPVA 2018 (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor) se encerra nesta segunda-feira (23), quando vence o prazo de pagamento para os veículos com placas que terminam com o número “0” (zero). O recolhimento do imposto conforme a numeração final do emplacamento é a última etapa de cobrança iniciada ainda no final de dezembro, quando os contribuintes puderam se valer do desconto máximo que chegou a 24,73%. Até o momento, o IPVA 2018 registra uma arrecadação bruta de R$ 1,93 bilhão, montante que representa 75% da expectativa de arrecadação para este ano, que é de R$ 2,63 bilhões.

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O calendário do IPVA 2018 (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor) entra na sua reta final. Ao longo desta semana, termina o prazo de pagamento para três grupos de veículos conforme a numeração final das placas. Logo na segunda-feira (16) é a data-limite para placas que terminam com o número “7” (sete).

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O calendário do IPVA 2018 ingressa na sua última etapa a partir desta semana. Os proprietários que até agora não realizaram o pagamento do imposto precisam ficar atentos para os prazos de quitação conforme o número final da placa do veículo. Na segunda-feira, dia 2, já é a data-limite para placas com final `1`, ao passo que o vencimento dos números seguintes ocorre sempre a cada dois dias úteis ao longo do mês abril.

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Com um ambiente reformado e modernizado, a Receita Estadual inaugurou oficialmente, nesta terça-feira (27), a nova Central de Atendimento ao Contribuinte (CAC), em Porto Alegre. Localizada no 1º pavimento do prédio da Secretaria da Fazenda (Rua Siqueira Campos, nº 1.044), a estrutura é a principal unidade de atendimento aos contribuintes do Estado e centralizará os serviços presenciais prestados na Capital.

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Secretaria da Fazenda