O Estado do Rio Grande do Sul realizou nesta semana mais uma missão técnica com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) com vistas ao plano de pagamento de precatórios no valor de US$ 500 milhões. A série de encontros começou na segunda-feira, 23, com equipes da Secretaria da Fazenda, Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e Instituto de Previdência do Estado (Ipe-Prev).

O Plano de Recuperação Fiscal (PRF) gaúcho obteve manifestação favorável à sua homologação pelo Ministério da Economia em despacho publicado nesta quarta-feira, 25, no Diário Oficial da União. O despacho, assinado pelo Ministro Substituto Marcelo Pacheco dos Guaranys, teve como referência a posição técnica favorável emitida em três pareceres de autoria da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e do Conselho de Supervisão do RRF do Rio Grande do Sul.

O desempenho da arrecadação de impostos estaduais no Rio Grande do Sul fechou o mês de abril com variação negativa real na comparação com o período equivalente de 2021. Ao todo, foram R$ 4,91 bilhões arrecadados, representando uma queda de 6,1% (R$ 319 milhões) frente ao ano passado, em números atualizados pelo IPCA. O resultado é composto pela soma do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação), do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e do ITCD (Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens e Direitos).

Explorar o potencial dos dados do app Menor Preço, o aplicativo em que o consumidor faz consulta de preços de vários itens e pode verificar onde está mais barato, foi o desafio lançado no Datathon RS. Na manhã desta quarta-feira (4/5), no primeiro dia do South Summit Brasil, em Porto Alegre, as equipes selecionadas na iniciativa promovida pela Receita Estadual, Procergs e pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) fizeram o pitch final (apresentação resumida) no palco RS Innovation Stage, um dos ambientes do evento realizado no Cais Mauá, em Porto Alegre. As falas abriram os trabalhos no espaço que reunirá encontros e palestras promovidos pelo governo estadual.

A partir de domingo (1º/5), o Receita da Sorte terá diariamente o sorteio de 10 prêmios de R$ 500. Além dos prêmios instantâneos ofertados diariamente, o Receita da Sorte terá sorteios especiais na semana de Dia das Mães. Do dia 1º a 7 haverá três prêmios de R$ 3 mil por dia, totalizando nesse período a distribuição de 13 prêmios diários.

Os veículos emplacados com o último número 5 e 6 terão até esta quarta-feira (27/04) para realizarem o pagamento do IPVA 2022. Ao longo desta semana, até sexta-feira (29/04), os prazos dos vencimentos dos números seguintes também estarão encerrados. Quem optou pelo parcelamento do tributo em seis vezes desde janeiro segue com calendário aberto até junho.

Começam nesta segunda-feira (11), os sorteios dos prêmios especiais de Páscoa do Receita da Sorte. Além dos sorteios diários já previstos na modalidade, até sexta-feira (17), haverá três sorteios extras por dia no valor de R$ 3 mil cada. Assim, além dos 10 prêmios de R$ 500 por dia, agora serão 13 premiações por dia no total.

A partir desta sexta-feira (1º/4), o Receita da Sorte terá diariamente o sorteio de 10 prêmios de R$ 500. Além disso, de 11 a 17 de abril, em comemoração à Páscoa, sorteará mais três prêmios especiais de R$ 3 mil por dia, totalizando nesse período a distribuição de 13 prêmios diários.

Milton Cesar da Costa assumiu nesta sexta-feira (25) como Chefe da Divisão de Gestão da Folha (DGF). Aos 56 anos, quase 30 deles na Secretaria da Fazenda do Estado como Auditor Fiscal, o Bacharel em Ciências Contábeis e mestre em Psicologia Social e Institucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul não perdeu ao longo da carreira o foco que o motivou a ingressar no serviço público: “realizar serviços de qualidade, para que a minha atividade profissional pudesse repercutir positivamente na sociedade. Ao longo desses 30 anos de SEFAZ estive diversas vezes em posição de gestão e pude aprender muito sobre como funciona a Secretaria e o universo complexo do serviço público, mas acima de tudo ficou cada vez mais claro que a gestão de pessoas deve ser nosso principal foco.

O principal tema da reunião foi uma espécie de prestação de contas. Isso porque o governador esteve no Council of the Americas em 2019, logo após assumir como chefe do Executivo gaúcho, e destacou os desafios que por ele seriam enfrentados durante a gestão.