Nesta sexta-feira (26), a Cage lançou a nova Seccional de Controle de Transferências Voluntárias em evento ocorrido no Palácio do Ministério Público, em Porto Alegre. Mais de 90 pessoas acompanharam a cerimônia.

Os estudantes que quiserem participar da segunda edição do Concurso de Manifestações Artísticas sobre Integridade agora têm mais tempo: as inscrições, que terminariam em agosto, foram prorrogadas para até 15 de outubro. O prazo foi alongado em razão das enchentes registradas no Rio Grande do Sul, que prejudicaram sistemas e danificaram escolas. Até agora, a competição conta com mais de 100 inscritos.

Para o cidadão saber se tem direito a receber os benefícios do Devolve ICMS, e/ou Todo Jovem na Escola e/ou Volta por Cima foram disponibilizadas pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), pela Secretaria de Educação (Seduc) e pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), consultas a partir do número do CPF.

Compreender os anseios e o aumento da participação da sociedade na tomada de decisão do governo produz benefícios, podendo gerar resultados positivos. Quando os cidadãos e iniciativa privada se unem com o governo, colaborando e alcançando consenso para trazer mudanças sociais positivas, o resultado é que deixam de estar em arenas opostas, atuando conjuntamente para benefícios comuns. Nesse processo, é fundamental promover a participação efetiva do cidadão e demais stakeholders, despertando seu interesse nas questões relativas às finanças do Estado e sua consciência da importância da sustentabilidade fiscal para a manutenção da qualidade de vida do cidadão e desenvolvimento do Estado. Esta pesquisa qualitativa caracteriza-se como um estudo de caso (Denzin e Lincon, 2006; Gil, 2010). Fez uso entrevistas semiestruturadas e análise documental como técnicas de coleta de dados. O estudo de caso é empregado para dar contribuições ao conhecimento acerca de fenômenos de indivíduos, de grupos, de organizações, de sociedades e fenômenos políticos (Yin, 2010). A opção de uso do estudo de caso surge com a necessidade ou a vontade de entender fenômenos sociais intrigantes ou complexos. Foram estudados os projetos em que o Tesouro do RS é protagonista ou está inserido a fim de identificar a presença ou oportunidades de colaboração antes de desenhar a estrutura de Governança Colaborativa proposta. Entrevistas semiestruturadas foram conduzidas com gestores governamentais vinculados aos projetos selecionados com auxílio de análise documental. No sentido de que este conjunto de entrevistados tivesse alguma representatividade qualitativa, optou-se por entrevistar de um a dois indivíduos de cada projeto existente que tivesse potencial de colaboração. As entrevistas foram conduzidas seguindo as recomendações de Flick (2009) e se apoiaram nos esquemas de Ansell e Gash (2008) e Emerson e Nabatchi (2015) para explorar as condições iniciais indicadas por esses autores. A técnica de análise de dados foi a análise do conteúdo e análise do discurso codificados e categorizados. A análise de discurso é importante, pois, enriquece a pesquisa ao permitir que o pesquisador possa fazer uma análise do que foi dito nas entrelinhas. No discurso se analisa o indivíduo falado; a análise do discurso entende a linguagem como um meio precioso entre o indivíduo e a sua realidade social, onde a análise não pode somente conceber a língua como sistema abstrato e sim como a maneira dar significado ao que foi expresso pelo indivíduo (Orlandi, 2003). Principais entregas: Estrutura de Governança Colaborativa e Roadmap para implementação.

Em julho, o Receita da Sorte, parte do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), irá repassar R$ 744 mil distribuídos em mais de 80 mil premiações, o que corresponde a 2.603 chances de ganhar por dia.

O prazo de vencimento para todos os finais de placa e das três últimas parcelas para os contribuintes que optaram pelo parcelamento do Imposto sobre Propriedade Veicular Automotiva (IPVA) de 2024 encerra nesta sexta-feira (28/06).

Um total de 61 milhões de bilhetes participaram do sorteio mensal de junho do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), e um consumidor, em especial, terá um final de semana mais feliz. O sorteado do mês, que levou o prêmio principal no valor de R$ 50 mil, é da Região Sudoeste do Rio Grande do Sul. Outras 110 pessoas de diferentes regiões ganharam prêmios de R$ 5 mil (para dez ganhadores) e R$ 1 mil (para cem ganhadores).

O sorteio de junho do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) será realizado na quinta-feira (27/6). No total, a rodada distribuirá R$ 200 mil em prêmios. O ganhador da quantia principal receberá R$ 50 mil. Já os demais sorteados levarão premiações de R$ 5 mil (10 prêmios) e R$ 1.000 (100 prêmios).

O prazo de vencimento para todos os finais de placa e das três últimas parcelas para os contribuintes que optaram pelo parcelamento do Imposto sobre Propriedade Veicular Automotiva (IPVA) de 2024 vence nesta sexta-feira (28/06).

O governador Eduardo Leite anunciou, nesta quinta-feira (20/6), que o governo estadual irá devolver a totalidade ou parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos (ICMS) pago na compra de eletrodomésticos.