A segunda parcela do Devolve ICMS chegará às famílias beneficiadas na quinta-feira (14/4). Realizado em parceria com o Banrisul, o programa do governo do Estado devolve parte da arrecadação tributária e irá transferir R$ 44,5 milhões para 433.867 cartões para que famílias de baixa renda possam receber de volta parte do ICMS pago e trocar por compras no comércio gaúcho já a partir desta data.

No Dia do Consumidor nada melhor do que economizar. E pensando em proporcionar economia aos usuários no momento de fazer compras, há três anos era lançado o aplicativo Menor Preço Nota Gaúcha que ajuda o consumidor a economizar durante todo o ano e o melhor ainda: na palma da sua mão. Desenvolvido pela Receita Estadual em parceria com a Procergs, o app disponível nas plataformas Android e iOS ultrapassou a marca de 21 milhões de pesquisas realizadas desde 2019, tornando-se um dos aplicativos do governo do Estado mais utilizados pela população. Entre os destaques, estão medicamentos e produtos de supermercado.

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) e o Banrisul definiram por prorrogar o prazo para retirada do Cartão Cidadão desbloqueado. Inicialmente, o cartão poderia ser retirado desbloqueado até 15 de março, porém o prazo foi ampliado em três meses e agora o beneficiário poderá retirá-lo até 15 de junho. Depois, desse prazo, deverá ser desbloqueado para uso através do call center da Sefaz. Caso não seja retirado até de 15 de setembro, será cancelado, sendo necessária a solicitação de segunda via para utilizar o benefício por meio do call center da Sefaz. Nesse caso, serão descontados R$ 5 do próximo crédito. Se até 15 de dezembro, os beneficiários que tiverem os cartões cancelados não solicitarem uma nova via, os créditos financeiros irão retornar para o Tesouro do Estado.

Até esta semana, 290 mil beneficiários do Devolve ICMS e do Todo Jovem na Escola já estavam com seus cartões em mãos, totalizando mais de 67% de retiradas confirmadas. Entretanto, 142 mil cartões ainda não foram retirados pelos beneficiados. Considerando os cidadãos gaúchos que têm direito aos dois programas, são 29.042 cartões esperando a retirada. Como o governo do Estado está depositando os valores, esses cartões acumulam R$ 15,9 milhões que poderiam ser utilizados pelos beneficiários, com créditos acumulados do Devolve ICMS e do Todo Jovem na Escola.

O ano de 2021 ficará registrado na trajetória das finanças do Estado como um período de ruptura de uma situação crítica do início de 2019 para um cenário em que são perceptíveis os efeitos das reformas, privatizações e diversas medidas de ajuste aprovadas pela Assembleia Legislativa e implementadas pelo governo do Estado. O balanço apresentado nesta quinta-feira (10/2) pela Secretaria da Fazenda revela que o Rio Grande do Sul teve o melhor resultado orçamentário desde o Plano Real (1994), no montante de R$ 2,5 bilhões. Esse resultado positivo não era registrado desde 2009.

Na última quinta-feira (27/1) foi assinado o termo de convênio entre Secretaria da Fazenda (Sefaz), Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FAURGS) para o desenvolvimento e a transferência de tecnologia em ciência de dados para aprimoramento do Modelo de Precificação para compras públicas estaduais com base na NF-e. Para a equipe do Tesouro do Estado, que conduz a iniciativa no âmbito do Profisco II, firmar esse termo nessa data representa, ao mesmo tempo, a conclusão de um esforço exemplar de diferentes áreas e o início de um projeto inovador.

O governador Eduardo Leite anunciou, nesta quinta-feira (27/1), que a folha dos servidores do Estado deverá ser paga em dia todos os meses em 2022, já anunciando as datas de crédito até dezembro. Na segunda-feira (31/1) serão quitados os valores relativos a janeiro.

Nesta quinta-feira (27/01), será realizado o primeiro sorteio mensal de 2022. Nesta edição, referente a janeiro do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), mais de 23 milhões de bilhetes estão disputando os diversos prêmios, que totalizam R$ 700 mil.

Desde segunda-feira (17/01), as entregas Cartão Cidadão do Devolve ICMS em Porto Alegre, realizadas no prédio da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS) estão ocorrendo nas segundas, quartas e sextas-feiras, das 8h ao meio-dia. O prédio da FGTAS está localizado na avenida Borges de Medeiros, 521, Centro Histórico.

As entregas do Cartão Cidadão do Devolve ICMS em Porto Alegre, realizadas no prédio da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), a partir de segunda-feira (17/01) passam a ocorrer nas segundas, quartas e sextas-feiras, das 8h ao meio-dia. Anteriormente, elas ocorriam de segunda a sexta-feira.