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Comunicação e Transparência > Notícias

Mais de 865 mil prêmios e R$ 16,9 milhões distribuídos em cinco anos: essas são as conquistas do Receita da Sorte, modalidade de prêmios instantâneos do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG). A iniciativa celebra seus cinco anos de existência junto com a véspera de Natal nesta terça-feira (24). Os dados desta matéria foram contabilizados até a última quarta (18).

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Pagar o IPVA 2025 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) antecipado com desconto máximo até o dia 30 de dezembro pode gerar economia aos proprietários de veículos do Rio Grande do Sul. Afinal, há um desconto de 6% para a antecipação, que somado a não variação da UPF/RS (que pelos índices inflacionários deve ficar em 4,63%), gera uma redução potencial de 10,63%.

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O governo do Estado, por meio da Receita Estadual, confirmou nesta sexta-feira (13/12) o pagamento de mais uma rodada do programa Devolve ICMS Linha Branca. Nesta etapa, serão repassados R$ 2,7 milhões a mais de 10 mil beneficiários, contemplando cerca de 11 mil produtos adquiridos dentro do programa.

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A Receita Estadual do Rio Grande do Sul participa, na manhã desta quarta-feira (11), da 13ª fase da Operação Leite Compen$ado, deflagrada pelo Ministério Público (MPRS), por meio da Promotoria Especializada Criminal. A ação é baseada na investigação sobre adulteração em indústria de laticínios de Taquara, com adição de soda cáustica e outros produtos nocivos à saúde.

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A Secretaria da Fazenda liberou a consulta ao número de veículos tributáveis e a estimativa de arrecadação por município no IPVA em 2025. Através da listagem é possível saber quantos veículos devem pagar o tributo em cada cidade e saber a previsão do valor que devem ser destinados aos cofres estaduais e municipais, lembrando que o montante apresentado no site se refere aos valores integrais, porém, da arrecadação do IPVA 50% é do Estado e 50% é do município onde o veículo foi emplacado.

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Servidores de todo o estado acompanharam, na manhã da última sexta-feira (6), a apresentação da Nova Metodologia de Gestão de Riscos nas Contratações Públicas e o lançamento do Portal e-Cage pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage). A Nova Metodologia de Gestão de Riscos estabelece regras e diretrizes para o gerenciamento de riscos nas contratações públicas no Rio Grande do Sul. Já o Portal e- Cage é uma plataforma digital que centraliza, organiza e gerencia as demandas direcionadas à Cage.

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A Secretaria da Fazenda anunciou, nesta terça-feira (3/12) o calendário e os descontos do IPVA 2025. O pagamento do tributo segue com descontos na antecipação e possibilidade de parcelamento em seis vezes, alongando o prazo para quitação. O pagamento do IPVA começa no dia 11 de dezembro.

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O Portal Transparência do Estado passa a contar, nesta semana, com mais um importante painel que tem o objetivo de dar mais transparência ao cidadão em relação aos recursos da crise climática enfrentada pelo Rio Grande do Sul em maio deste ano.

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O Programa de Pesquisa Aplicada em Finanças Públicas (PFP), desenvolvido pelo Tesouro do Estado e Fundação de Amparo à Pesquisa do RGS (Fapergs), selecionou 18 propostas nesta segunda fase do programa com foco na estrutura produtiva, análise econômica e políticas públicas do RS.

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A Receita Estadual do Rio Grande do Sul participa, na manhã desta sexta-feira (22/11), da segunda fase da Operação Caixa Forte, deflagrada pelo Ministério Público (MP), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO da região sul.

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