11/09/2024 – FAQ Inscrição Estadual MEI

A oitava edição do boletim econômico-tributário da Receita Estadual sobre os impactos das enchentes nas movimentações econômicas dos contribuintes do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS) do Rio Grande do Sul (RS), publicada nesta sexta-feira (19/7), demonstra um movimento de retomada da atividade econômica na primeira quinzena de julho. Foram registradas melhorias, por exemplo, no nível de atividade dos estabelecimentos em área inundada e nas vendas das indústrias.

Uma das possibilidades de pagamento do IPVA 2024 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) é o parcelamento em seis vezes, no qual o contribuinte também tem desconto nas três primeiras parcelas. E para aderir a esse formato, oproprietário do veículo deve efetuar nesta quarta-feira (31/01) o pagamento da primeira parcela, com 6% de desconto.

Os primeiros sortudos a serem premiados em 2024 no sorteio mensal do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) serão conhecidos nesta quinta-feira (1º). Serão distribuídos, no total, R$ 200 mil aos contribuintes cadastrados no NFG. O ganhador do prêmio principal receberá R$ 50 mil e outros 110 consumidores levarão prêmios de R$ 5 mil (para dez contribuintes) e de R$ 1 mil (para cem contribuintes).

A Receita Estadual (RE) disponibilizou, nesta semana, a pontuação definitiva relativa ao primeiro semestre de 2023 dos municípios que participam do Programa de Integração Tributária (PIT) – programa que visa incentivar ações de interesse mútuo entre Estado e municípios no crescimento da arrecadação do ICMS, repercutindo nos repasses dos recursos às prefeituras. A Portaria Sefaz 102/23 foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (29).

Uma comitiva formada por secretários e representantes de bancos públicos percorreu, na quarta-feira (13), empresas do Vale do Taquari afetadas pelas cheias. As visitas ocorreram nos municípios de Arroio do Meio, Encantado, Roca Sales, Muçum e Lajeado, com foco em plantas industriais que estão com as atividades paralisadas desde a semana passada.

A secretária da Fazenda, Pricilla Santana, participou nesta quinta-feira (1º/6), em Brasília, da primeira reunião de trabalho com a equipe do Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para tratar da revisão do Regime de Recuperação Fiscal (RRF).

Ferramenta digital criada pela Receita Estadual auxilia gestão de mais de 200 mil pequenas e médias empresas gaúchas enquadradas no Simples Nacional

04/05/2023 - Integração entre NFC-e e Meios de Pagamento

Logo após tomar posse, o governador Eduardo Leite assinou as primeiras medidas do seu segundo mandato à frente do Palácio Piratini. Ele sancionou os projetos que reorganizam a estrutura administrativa do Estado e publicou decretos que concedem incentivos a determinados setores da economia gaúcha.