Isenção do ICMS pretende apoiar o pequeno produtor a formalizar a produção e oferecer preço mais competitivo no mercado

O mês de maio promete muitas surpresas para os participantes do Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Ao longo dos 31 dias, a modalidade Receita da Sorte vai distribuir um total de 14.608 prêmios em dinheiro, incluindo uma ação especial na semana do Dia das Mães. Entre os dias 5 e 11 de maio, haverá um prêmio extra de R$ 1 mil por dia, somando R$ 7 mil em prêmios especiais em homenagem à data.

O chamado mecanismo de solidariedade do Nota Fiscal Gaúcha (NFG) segue contribuindo com as atividades de entidades que atendem diferentes grupos no Rio Grande do Sul. Na última semana, foram repassados R$ 4,1 milhões a 1,9 mil instituições de assistência social, proteção dos animais, educação e saúde, escolhidas para receberem recursos pelos participantes do programa.

Começa em 1º de maio o prazo para o recadastramento de empresas do Simples Nacional junto à Receita Estadual. O Programa Anual de Recadastramento foi criado em 2025 pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) e engloba todos os estabelecimentos inscritos no Cadastro Geral de Contribuintes (CGC/TE) até o final de 2024. O procedimento deve ser realizado até 30 de setembro – o não cumprimento da atividade implicará na suspensão da inscrição estadual.

Ação envolveu a abordagem dos caminhões que chegam com o produto e as bancas que comercializam no local

A Páscoa deste ano promete ser ainda mais doce para os participantes do Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Durante todo o mês de abril, a modalidade Receita da Sorte vai distribuir um total de 13.537 prêmios, totalizando mais de R$ 690 mil em premiações.

A adesão ao Refaz Reconstrução já está disponível. Contribuintes com débitos de ICMS podem acessar o sistema e aproveitar os benefícios do programa de regularização. Para aderir, basta acessar a página do Refaz no Portal de Atendimento da Receita Estadual.

No Dia do Consumidor, celebrado em 15 de março, nada melhor do que comemorar o aniversário de uma ferramenta que tem ajudado milhões de gaúchos a economizar na hora das compras. O aplicativo Menor Preço Nota Gaúcha completa seis anos em 2025 consolidado como um aliado indispensável para quem quer encontrar os melhores preços de produtos e planejar suas compras com inteligência.

Em mais uma ação de fiscalização que busca combater a sonegação de ICMS e a concorrência desleal, a Receita Estadual, vinculada à Secretaria da Fazenda (Sefaz), realizou nesta terça-feira (25) a Operação Esquiva. O alvo foram empresas dos setores metalomecânico e de transporte localizadas na Região Norte do Rio Grande do Sul.

O novo Sistema de Propostas de Convênios, também chamado de Banco de Projetos, foi apresentado nesta quinta-feira (20) aos prefeitos gaúchos, durante a Assembleia de Verão da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), em Xangri-Lá. A solução tecnológica busca facilitar a inserção, a gestão e o acompanhamento das propostas dos municípios e de outros entes que celebrem convênios com o Estado.