A Receita Estadual prevê o recebimento de 466.776 guias informativas sobre movimentação econômica em 2007. Por meio dessas guias, os contribuintes informam anualmente a movimentação do ano anterior e esses dados são usados para efetuar o cálculo do índice de retorno do ICMS arrecadado aos municípios ...

A partir da autuação realizada pela Receita Estadual, o Ministério Público, por meio da Promotoria Especializada no Combate aos Crimes Tributários, confirmou que foram seqüestrados imóveis de dois empresários sonegadores do ICMS.O Poder Judiciário aceitou a ação penal proposta pelo MP e, liminarment ...

Com procedimentos eletrônicos, 8.552 documentos foram emitidos em janeiro.O processo de automação dos serviços da Receita Estadual está avançando com a emissão automática pela internet da Certidão de Situação Fiscal (CSF), chegando a 90,38% das solicitações. Foram 8.552 certidões emitidas através da ...

Receita Estadual e oito transportadores de cargas interligam sistemas para modernizar emissão do documento.                   Para modernizar os processos de emissão do documento fiscal denominado “Conhecimento de Transporte Eletrônico”, a Secretaria da Fazenda, por meio da Receita Estadual, já está ...

O secretário estadual da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, recebeu nesta manhã jornalistas na sede da Representação do Governo do Estado em Brasília para antecipar alguns dos temas que estão sendo discutidos nesta sexta-feira em Brasília. Aod Cunha participou, pela manhã, da reunião do Conselho N ...

O secretário estadual da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, embarcou para Brasília para participar de duas atividades. Às 11h de sexta-feira, estará na reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e, logo após, reúne-se com secretários estaduais da Fazenda no Ministério da Fazenda. ...

 O Rio Grande do Sul contabiliza nesta semana mais de 100 mil notas fiscais eletrônicas autorizadas no Estado, atingindo o recorde nacional de recepção de NF-e. A Receita Estadual e a Procergs já haviam sido pioneiras na autorização da primeira NF-e no Brasil. Segundo o secretário da Fazenda, Aod Cu ...

    Uma equipe coordenada pelos secretários da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, e do Planejamento e Gestão, Ariosto Culau, esteve nesta terça-feira reunida com a secretária da Educação, Mariza Abreu, para discutir ações prioritárias da pasta e a forma de ajuste para melhor adequar o andamento do ...

As Delegacias Fazendárias de Novo Hamburgo e Santa Maria estão em novo endereço. A troca de sede foi realizada com o objetivo de melhor atender aos contribuintes, contadores e advogados, além de propiciar melhores condições de trabalho aos servidores, por meio de instalações modernas. A inauguração ...

A partir da próxima segunda-feira, dia 11, os proprietários de veículos podem iniciar o recolhimento do IPVA 2007 e aproveitar descontos que podem chegar a 24,9%.  A tabela  de valores do IPVA 2007 assegura a todos os contribuintes um valor de imposto a ser pago inferior ao recolhido em 2006.  Além ...