Com o objetivo de repassar orientações referentes ao enquadramento das empresas ao Simples Gaúcho, o Departamento da Receita Pública Estadual da Secretaria da Fazenda, em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade – CRC/RS, realizará, no dia 8 de junho, a segunda edição do seminário Abordando ...

A Secretaria Estadual da Fazenda, por meio da Receita Estadual, e a Ordem dos Advogados do Brasil/RS, vão realizar um fórum para discussão da modernização da operacionalização do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCD. Para isto, nesta terça-feira, o diretor da Receita Estadual, Luiz ...

Os proprietários de veículos que não anteciparam o pagamento do IPVA 2006 devem ficar atentos para as datas de vencimento do imposto no mês de maio. Até o final de abril, foram arrecadados mais de R$ 433 milhões do pagamento do IPVA 2006 totalizando cerca de 1,35 milhão de veículos já com o imposto ...

A partir desta quarta-feira, os interessados em trocar informações sobre atividades relacionadas à Educação Fiscal têm uma nova ferramenta à disposição. O site do Programa de Educação Fiscal – RS foi remodelado, apresentado funcionalidades voltadas à integração e à interatividade. O novo portal foi ...

Será publicada nesta segunda-feira, no Diário Oficial do Estado, portaria do  Secretário da Fazenda , que promove ajustes na estrutura da fiscalização. O ato tem por objetivo dar sequencia as ações de modernização dos diversos Departamentos, que constam do Planejamento Estratégico da Secretaria Esta ...

A partir deste ano, importar mercadorias fica mais fácil. A Receita Estadual tomou uma medida administrativa que simplifica e automatiza a importação, no caso de a mesma ser dispensada do pagamento do ICMS. Agora, o importador, o contabilista ou o despachante autorizado pode requerer o visto na guia ...

A Secretaria Estadual da Fazenda divulgará na segunda-feira (31) avaliação da primeira fase do Programa de Recuperação de Créditos do ICMS. A análise preliminar dos números de adesões efetuadas até ontem (27) indica boa procura por parte das empresas. Houve dificuldades localizadas de adesão ao prog ...

Setembro foi o mês de cumprir com mais um compromisso do Governo do Estado para com os seus servidores. Na folha de pagamento todos os funcionários públicos receberam a segunda parcela do aumento de 10% anunciado em 2004. O reajuste, que ocorre de forma linear para todas as categorias, teve a primei ...

Amanhã é o último dia para os inativos do Poder Executivo que possuem o primeiro nome iniciado pelas letras L, M, N, O, P ou Q atualizarem o cadastro junto à Secretaria Estadual da Fazenda. A partir de 1º de novembro, inicia o período destinado às letras de R a Z. De agosto a setembro, 41.424 servid ...

A partir da próxima terça-feira, os contribuintes que devem ICMS ao Estado poderão se beneficiar de um novo Programa de Recuperação de Créditos. A modalidade apresentada à imprensa hoje (6) pelo Secretário da Fazenda Estadual Paulo Michelucci Rodrigues, oferece até 100% de redução do valor das multa ...