A partir desta terça-feira, os internautas podem aprender sobre a responsabilidade que cada cidadão têm para com o Estado e consigo através do site www.educacaofiscal.rs.gov.br. O endereço na Internet é escritório virtual do Programa Estadual de Educação Fiscal, lançado pelo governo do E ...

O diretor da Loteria do Estado Do Rio Grande do Sul, compõe a nova diretoria da Associação Brasileira de Loterias Estaduais – Able, eleita nesta quinta-feira. José Alfredo Petry assume como primeiro vice-presidente da entidade.

            A Secretaria Estadual da Fazenda começa, a partir desta segunda-feira, a restituir aos contribuintes que em dezembro de 2003 pagaram a mais pelo seu IPVA/2004. Segundo o Diretor da Receita Estadual, Luiz Antônio Bins, 17.310 proprietários de veículos automotores têm direito à devolução, ...

Porto Alegre, 21 de janeiro de 2003 Prezado Senhor Responsável pelo Setor de ICMS: A Receita Estadual, através da Divisão de Tecnologia e Informações Fiscais, tem a honra de convidá-lo para o Treinamento preparatório para a realização do próximo censo anual de apuração do valor adicionado fisc ...

            O Secretário Estadual da Fazenda, Paulo Michelucci Rodrigues, e o Presidente do Banco do Estado do Rio Grande do Sul, Fernando Guerreiro de Lemos, assinaram hoje o aditivo ao protocolo de intenções, firmado em 2 de abril de 2003, concernente à implementação do projeto do ICMS eletrônico ...

            O Governo do Estado deu o pontapé inicial no Programa Solidariedade nesta quarta-feira (14), com a realização de um seminário de capacitação dos servidores das quatro secretarias envolvidas no projeto. Ao longo do dia, funcionários das secretarias da Saúde, Educação, Trabalho e Ação Soci ...

            O governador Germano Rigotto fez hoje (6), durante reunião com o secretário da Fazenda, Paulo Michelucci, e equipe técnica da pasta, ampla avaliação do desempenho fiscal no exercício de 2003. Segundo Michelucci, o resultado foi positivo. "Todas as ações para aumento da arrecadação e fisc ...

            Até março, a Receita Estadual espera que mais de 50% dos veículos tenham tido o imposto quitado (05/01/2004)                   Desde a primeira semana de dezembro, até o último dia 2, os proprietários de mais de 706 mil veículos aproveitaram os descontos de até 29% para quitar o IPVA ...

            A Assembléia Legislativa aprovou pr 46 votos a zero o Projeto de Lei 357/03, que institui o Programa Solidariedade, que visa repassar recursos para instituições assistenciais, educacionais e de saúde, além de promover o incremento da arrecadação dos tributos estaduais pela exigência, por ...

Desde setembro já foram vistoriados mais de 25 mil veículos            Aproximadamente 25 mil veículos foram vistoriados por agentes do Departamento da Receita Pública Estadual desde o final de setembro, através das blitze eletrônicas. Estas operações, realizadas com o auxílio da Brigada Militar e d ...