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Nesta segunda, 11 de abril, a Cage alcançou uma de suas metas do plano de gestão da Secretaria da Fazenda: a entrega antecipada do Balanço Geral do Estado. O vencimento ocorreria somente no próximo dia 15, mas o esforço da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado proporcionou a ...
Leia maisO Departamento da Receita Pública Estadual da Secretaria da Fazenda está fiscalizando produtores rurais por meio do Passe Fiscal. O procedimento ocorre contra produtores rurais que destinam arroz em casca para regiões com menores alíquotas e que não provam o ingresso da mercad ...
Leia maisComeça nesta segunda-feira, 11 de abril, o curso de Disseminadores de Educação Fiscal à distância. A atividade é ligada ao Programa de Educação Fiscal. Esta é a segunda edição do curso, que já formou cerca de 130 disseminadores de Educação Fiscal. A atividade tem carga horária de 80 hora ...
Leia maisNuma parceria entre a Receita Estadual e o Conselho Regional de Contabilidade – CRC/RS foi realizado nesta semana, seminário no âmbito do Projeto Brasil-Canadá. O Secretário Paulo Michelucci, representando o Governador Germano Rigotto, falou dos avanços em temas desenvolvidos ...
Leia maisDesde o dia 13, quando Banrisul, Bradesco e Banco do Brasil passaram a receber o IPVA 2005, 39.776 veículos tiveram o tributo quitado antecipadamente, aproveitando o desconto de até 28%. Com isso, quase R$ 13 milhões já foram arrecadados nos primeiros quatro dias de antecipação. O Depart ...
Leia maisMunicípio gaúcho projeta aumento de 5% no recolhimento de ICMS em 2005 devido a recrudescimento no combate à sonegação a partir da escola. Prejuízo com depredações ao patrimônio público cai depois de implantação de programa. Desvendar os mistérios da administração tributária com muita di ...
Leia maisSecretário da Fazenda vai apresentar proposta em reunião do Confaz (25/10/04) Nesta terça-feira (26), o Secretário de Estado da Fazenda apresentará ao Conselho Nacional de Política Fazendária – Confaz, uma série de medidas de aplicação imediata para antecipação ...
Leia maisFoi celebrado hoje (31) convênio entre o Departamento da Receita Pública Estadual da Secretaria da Fazenda e a Receita Federal para padronizar os procedimentos para viabilizar a instalação de equipamentos medidores de vazão e condutivímetros nos estabelecimentos fabricantes de cerveja si ...
Leia maisOcorreu ontem, dia 3, em Porto Alegre, a reunião do "Forum das Receitas Estaduais da região Sul", criado em 23 de janeiro deste ano, com o objetivo de discutir e aperfeiçoar as legislações e os controles tributários e de outras receitas próprias dos Estados do Rio Grande do Sul, Santa C ...
Leia maisA partir do dia 31 de maio, a empresa Capital Construtora e Limpeza Ltda não prestará mais serviços à Loteria do Estado do Rio Grande do Sul. O contrato assinado em dezembro de 2002 foi rescindido, pois o Estado não homologou a alteração societária da empresa licitada. A empresa não entr ...
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