Programa Solidariedade enfrenta sonegação e beneficia entidades sociais O governador Germano Rigotto apresentou hoje (23), no Palácio Piratini, o Programa Solidariedade. Os propósitos do projeto são repassar recursos para instituições assistenciais, educacionais e de saúde e promover o increm ...

            A Secretaria Estadual da Fazenda, através do Departamento da Receita Pública Estadual está participando de um projeto que reúne a Divisão de Vigilância Sanitária da Secretaria Estadual da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA. O objetivo é traçar ações conjuntas de ...

Porto Alegre, 17 de outubro de 2003 Prezados Senhores: A Secretaria Estadual da Fazenda em parceria com a PROCERGS disponibiliza a partir deste ano um sistema computacional para consulta aos Relatórios de Publicação do Índice de Participação dos Municípios no ICMS. O aplicativo foi desenvolvido pa ...

             Com o apoio da Secretaria Municipal dos Transportes e da Brigada Militar, a Delegacia da Fazenda de Novo Hamburgo realiza nesta sexta-feira uma blitz eletrônica na cidade. Só no período da manhã 207 veículos foram vistoriados. À tarde, operação foi realizada até às 15h30. Abaixo segue ...

A arrecadação do ICMS, principal imposto estadual, alcançou R$922,5 milhões no mês de junho, o que corresponde a um crescimento nominal de 56,3% sobre o mesmo mês do ano passado, segundo o Departamento da Receita Pública Estadual, da Secretaria da Fazenda. Em termos reais, o crescimento é bem divers ...

      Qualificar as informações que são recebidas dos contribuintes é o objetivo de operações que estão sendo realizadas pelo Departamento da Receita Pública Estadual, da Secretaria da Fazenda. A necessidade das ações foi verificada depois de um levantamento realizado pela Receita, onde foi constado ...

A Secretaria Estadual da Fazenda, através do Departamento da Receita Pública Estadual, realizou nesta quinta-feira (05/06) a primeira operação de fiscalização do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores – IPVA. Dois pontos foram escolhidos para instalar as barreiras: a avenida Osvaldo Aranh ...

Secretaria Estadual da Fazenda inicia nesta semana série de operações para fiscalização do IPVAQuem ainda não pagou o IPVA/2003 deve ficar atento. A partir deste mês de junho, o Departamento da Receita Pública da Secretaria Estadual da Fazenda vai realizar blitz eletrônicas nas principais cidades. A ...

Foi publicado no Diário Oficial do Estado do dia 16/05/03 a Lei nº 11.911/03, que institui o Programa de Recuperação de Créditos – REFAZ/RS, cujo objetivo é oportunizar às empresas gaúchas a regularização de sua situação com o Estado em condições absolutamente favoráveis. Os débitos fiscais relat ...

Legislação aplicada aos contribuintes que aceitam Cartão de Crédito ou de Débito como forma de pagamento.A emissão do comprovante de operação ou prestação efetuado com cartão de crédito ou débito deverá ser feita por meio de ECF e não mais pelas impressoras das administradoras dos cartões.Opcionalme ...