A Secretaria da Fazenda recebeu durante toda a semana a missão de orientação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para avaliar e discutir os projetos propostos para a segunda edição do Programa de Apoio à Gestão dos Fiscos do Brasil (Profisco) no Rio Grande do Sul. O objetivo de aprovar a nova linha de crédito junto ao banco é com o intuito de modernizar a gestão fiscal no estado, alinhada às diretrizes do governo de simplificar os serviços ao contribuinte e de tornar o governo mais digital e com foco no cidadão.

COMUNICADO URGENTE! Conformidade dos sistemas emissores de NF-e/NFC-e com as Regras de Validação N12-81, N12-82, N12a-50 e N12a-60

ATENÇÃO! Conformidade dos Sistemas Emissores de NFC-e com a Regra de Validação ZX03-20

Mesmo com as mudanças nas regras do Supersimples (Simples Nacional) que passam a vigorar a partir de janeiro de 2018, o governo do Estado está determinado a manter os benefícios adicionais para as micro e pequenas que estão enquadradas no Simples Gaúcho. Na proposta que o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, apresentou às principais entidades empresariais do RS, nesta quinta-feira (16), está preservada a isenção total de ICMS para cerca de 129 mil contribuintes, o que representa 51% das 253 mil empresas abrangidas pelo regime diferenciado de tributação.

O programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) beneficia cerca de 2,8 mil entidades que atuam nas áreas da Saúde, Educação e Assistência Social. Uma delas é a Associação de Cegos Louis Braille (ACELB), de Porto Alegre, que recebeu R$ 85,7 mil em repasses da NFG, entre os anos de 2015 e 2016. Os valores possibilitaram melhorias na infraestrutura da instituição, que atende 55 pessoas atualmente.

A oportunidade para as empresas regularizarem sua situação junto à Receita Estadual está chegando ao fim. O prazo para contribuintes com dívidas de ICMS aderirem ao Refaz 2017 (Programa Especial de Quitação e Parcelamento) vence nesta quarta-feira (26).

Mais R$ 278 mil serão distribuídos para contribuintes cadastrados aa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) no sorteio que ocorre na próxima quinta-feira (1º), na Secretaria da Fazenda. Mais de 9,2 milhões de bilhetes estarão na disputa pelo prêmio principal de R$ 50 mil, por outros 28 prêmios de R$ 1 mil e de mais mil no valor de R$ 200,00. A plataforma da NFG ainda será utilizada por 182 prefeituras gaúchas, para a extração de seus sorteios locais.

A Receita Estadual participou desde as primeiras horas desta quinta-feira (23), em parceria com as promotorias de Justiça Especializada Criminal e de Defesa do Consumidor da Capital, da Operação Gota D’Água, para combater a comercialização de água mineral contaminada por uma empresa situada no Vale do Taquari, também suspeita de sonegação fiscal. Foram presos os dois proprietárias das empresas com sede no município de Progresso, bem como o responsável químico.

O prêmio de R$ 50 mil do sorteio deste mês do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), realizado nesta quinta-feira (29), teve como destino o município de Bagé, na Fronteira Oeste do Estado. É a 10ª extração do ano, somando até agora mais d ...

Com R$ 700 mil em prêmios, nono sorteio da Nota Fiscal Gaúcha é realizado em Santa Maria Com a presença de mais de 150 pessoas, foi realizado na tarde de quinta-feira (28), no Fórum Comarca Santa Maria, o 9º sorteio da Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Ao todo, foram distribuídos R$ 700 mil em dinheiro. Al ...