Medida se aplica para produto in natura nas vendas para outros EstadosA Secretaria da Fazenda, por meio de Instrução Normativa publicada no Diário Oficial nesta semana, instituiu preço de referência para o leite in natura que é vendido para outros Estados. O preço de referência é o valor sobre o qua ...

Pelo terceiro ano, cumprindo o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal e de acordo com a sua política de transparência, o governo do Estado está publicando o Relatório de Execução Orçamentária do 1º bimestre de 2009. Para o resultado primário, constante da LDO para o ano de 2009, fixou-s ...

      O Posto Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goio-en, em Nonoai, apreendeu no último sábado (4), uma carga contendo aproximadamente 430 caixas com um total de 21,5 mil pacotes com 10 maços de cigarros cada um. O Posto Fiscal fica no norte do Estado, na divisa com Santa Catarina. A carga estava a ...

Cumprindo o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal e de acordo com a sua política de transparência das contas públicas, o governo do Estado está publicando o Relatório de Execução Orçamentária do último bimestre de 2008. Para o resultado primário estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentári ...

Iniciativa da Fazenda visa esclarecer novos segmentos As palestras sobre a Nota Fiscal Eletrônica, realizadas gratuitamente pela Secretaria da Fazenda, entre a terça e a quinta-feira desta semana, reuniram mais de 200 pessoas. A iniciativa faz parte da série de medidas que visam o esclarecimento do ...

       A Receita Estadual divulgou nesta semana o balanço dos trabalhos realizados no Litoral gaúcho no mês de janeiro de 2009, que somaram R$ 6,4 milhões em autuações. As equipes da Secretaria da Fazenda atuam de forma preventiva, através do atendimento aos contribuintes que operam no Litoral, e ta ...

Cumprindo o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal e de acordo com a sua política de transparência, o governo do Estado está publicando o Relatório de Execução Orçamentária do 5º bimestre de 2008.            Para o resultado primário estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias, fixou-se ...

O Posto Fiscal da Receita Estadual localizado em Vacaria, na BR-116 na divisa com Santa Catarina, apreendeu uma carga ilegal com cerca de 220 mil carteiras de cigarro por volta das 21h30min da última quarta-feira (26).Os servidores da Secretaria da Fazenda que atuam no Posto, ao conferirem a carga d ...

A Secretaria da Fazenda deverá autuar na próxima semana quatro empresas envolvidas em irregularidades relativas à aplicação da Lei de Incentivo à Cultura. A auditoria realizada nas empresas aponta para a utilização irregular de R$ 1,6 milhão em créditos fiscais. Com a aplicação das multas de 120%, o ...

A Secretaria da Fazenda está ampliando a utilização do Gerenciamento Matricial da Receita (GMR) para o controle da entrega das informações eletrônicas prestadas pelos contribuintes, como a Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA), a Guia Informativa Modelo B (GMB) e os arquivos Sintegra. Com a am ...