Iniciativa da Fazenda visa esclarecer novos segmentos As palestras sobre a Nota Fiscal Eletrônica, realizadas gratuitamente pela Secretaria da Fazenda, entre a terça e a quinta-feira desta semana, reuniram mais de 200 pessoas. A iniciativa faz parte da série de medidas que visam o esclarecimento do ...

       A Receita Estadual divulgou nesta semana o balanço dos trabalhos realizados no Litoral gaúcho no mês de janeiro de 2009, que somaram R$ 6,4 milhões em autuações. As equipes da Secretaria da Fazenda atuam de forma preventiva, através do atendimento aos contribuintes que operam no Litoral, e ta ...

Cumprindo o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal e de acordo com a sua política de transparência, o governo do Estado está publicando o Relatório de Execução Orçamentária do 5º bimestre de 2008.            Para o resultado primário estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias, fixou-se ...

O Posto Fiscal da Receita Estadual localizado em Vacaria, na BR-116 na divisa com Santa Catarina, apreendeu uma carga ilegal com cerca de 220 mil carteiras de cigarro por volta das 21h30min da última quarta-feira (26).Os servidores da Secretaria da Fazenda que atuam no Posto, ao conferirem a carga d ...

A Secretaria da Fazenda deverá autuar na próxima semana quatro empresas envolvidas em irregularidades relativas à aplicação da Lei de Incentivo à Cultura. A auditoria realizada nas empresas aponta para a utilização irregular de R$ 1,6 milhão em créditos fiscais. Com a aplicação das multas de 120%, o ...

A Secretaria da Fazenda está ampliando a utilização do Gerenciamento Matricial da Receita (GMR) para o controle da entrega das informações eletrônicas prestadas pelos contribuintes, como a Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA), a Guia Informativa Modelo B (GMB) e os arquivos Sintegra. Com a am ...

   A Secretaria da Fazenda apreendeu na tarde desta quinta-feira, em seu Posto Fiscal de Torres, localizado na divisa com Santa Catarina, uma carga ilegal de rações pet para cães e gatos.    A carga apreendida estava acompanhada de nota fiscal emitida por empresa estabelecida em Conchal, São Paulo, ...

   Com a obrigatoriedade da Nota Fiscal Eletrônica para os setores de cigarros e combustíveis, desde abril deste ano, e com os esforços da Receita Estadual para prospectar novos segmentos econômicos, o número de empresas autorizadas a emitir a Nota Fiscal Eletrônica cresceu 20 vezes em um ano. Hoje, ...

Cerca de 20% dos produtos estavam sem nota fiscal   O Posto Fiscal de Torres da Secretaria da Fazenda, localizado na divisa com Santa Catarina, reteve uma carga de 13,1 toneladas de produtos de origem chinesa. As caixas continham bijuterias e produtos de maquiagem.    Os produtos estavam acompanhado ...

Modernização de processos no órgão está inserida no Programa Fazendo mais com MenosO Instituto de Previdência do Estado (IPE) adota novos mecanismos para autorização de internações, procedimentos ambulatoriais, exames, transmissão e auditoria eletrônica de contas, que serão processados pela internet ...