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Comunicação e Transparência > Notícias

Com a adoção da substituição tributária, os estoques dos estabelecimentos varejistas e atacadistas de autopeças e rações passarão a ser tributados na indústria e não mais nos pontos-de-venda, possibilitando maior controle do Fisco e diminuindo a evasão fiscal. Os atacadistas e varejistas dos setores ...

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Cumprindo o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal e de acordo com a sua política de transparência, o governo do Estado publicou nesta quinta-feira (6), pela quinta vez neste ano, as metas de execução orçamentária para o exercício. O documento pode ser acessado nos sites www.estado.rs.gov.br ...

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Detalhamento da operação junto ao Banrisul para pagamento do 13º será feito na sexta-feira O secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, anunciou nesta segunda-feira o calendário do mês de novembro do funcionalismo e a decisão de realizar operação de empréstimo junto ao Banrisul para pagament ...

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A governadora Yeda Crusius reiterou, nesta segunda-feira (12), o apoio do Banco Mundial (Bird) ao programa de ajuste fiscal desenvolvido pelo governo gaúcho. Após reunião com técnicos do banco, no Palácio Piratini, em que foram apresentados os detalhes do Plano de Recuperação do Estado encaminhado a ...

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A governadora Yeda Crusius e os secretários da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, da Casa Civil, Luiz Fernando Záchia, da Justiça e Desenvolvimento Social, Fernando Schüler, da Comunicação, Paulo Fona, e a coordenadora do programa A Nota é Minha Dauti Proszek, discutiram e avaliaram uma série de a ...

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O presidente da Força Sindical, Claudio Janta, recebeu nesta terça-feira (23) o secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, e o chefe da Casa Civil, Luiz Fernando Záchia, e elogiou o esforço do Governo do Estado em debater o Plano de Recuperação do Estado. O encontro reuniu cerca de cem repr ...

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Cumprindo o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal e de acordo com a sua política de transparência, o Governo do Estado publicou nesta segunda-feira (15), pela quarta vez, as metas de execução orçamentária para o exercício. O documento pode ser acessado nos sites www.estado.rs.gov.br, www.se ...

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Cumprindo o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal e de acordo com a sua política de transparência, o governo do Estado publicou nesta quarta-feira (15), pela terceira vez, as metas de execução orçamentária para o exercício. O documento pode ser acessado nos sites www.estado.rs.gov.br, www.s ...

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A Secretaria da Fazenda está divulgando os novos prazos de parcelamento para as empresas que querem aderir ao Simples Nacional e têm dívidas com o Fisco estadual. O prazo para solicitação do parcelamento especial e pagamento da primeira parcela foi prorrogado até 20 de agosto. Além disso, poderão so ...

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A entrega de indícios de sonegação ao Ministério Público por parte da Receita Estadual gaúcha resultou na condenação de cinco empresários em três processos-crime julgados recentemente pelo Judiciário. Os crimes fiscais causaram prejuízo de R$ 8,1 milhões, incluindo ICMS e multas em valores atualizad ...

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