Cumprindo o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal e de acordo com a sua política de transparência, o governo do Estado está publicando o Relatório de Execução Orçamentária do 5º bimestre de 2008.            Para o resultado primário estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias, fixou-se ...

O Posto Fiscal da Receita Estadual localizado em Vacaria, na BR-116 na divisa com Santa Catarina, apreendeu uma carga ilegal com cerca de 220 mil carteiras de cigarro por volta das 21h30min da última quarta-feira (26).Os servidores da Secretaria da Fazenda que atuam no Posto, ao conferirem a carga d ...

A Secretaria da Fazenda deverá autuar na próxima semana quatro empresas envolvidas em irregularidades relativas à aplicação da Lei de Incentivo à Cultura. A auditoria realizada nas empresas aponta para a utilização irregular de R$ 1,6 milhão em créditos fiscais. Com a aplicação das multas de 120%, o ...

A Secretaria da Fazenda está ampliando a utilização do Gerenciamento Matricial da Receita (GMR) para o controle da entrega das informações eletrônicas prestadas pelos contribuintes, como a Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA), a Guia Informativa Modelo B (GMB) e os arquivos Sintegra. Com a am ...

   A Secretaria da Fazenda apreendeu na tarde desta quinta-feira, em seu Posto Fiscal de Torres, localizado na divisa com Santa Catarina, uma carga ilegal de rações pet para cães e gatos.    A carga apreendida estava acompanhada de nota fiscal emitida por empresa estabelecida em Conchal, São Paulo, ...

   Com a obrigatoriedade da Nota Fiscal Eletrônica para os setores de cigarros e combustíveis, desde abril deste ano, e com os esforços da Receita Estadual para prospectar novos segmentos econômicos, o número de empresas autorizadas a emitir a Nota Fiscal Eletrônica cresceu 20 vezes em um ano. Hoje, ...

Cerca de 20% dos produtos estavam sem nota fiscal   O Posto Fiscal de Torres da Secretaria da Fazenda, localizado na divisa com Santa Catarina, reteve uma carga de 13,1 toneladas de produtos de origem chinesa. As caixas continham bijuterias e produtos de maquiagem.    Os produtos estavam acompanhado ...

Modernização de processos no órgão está inserida no Programa Fazendo mais com MenosO Instituto de Previdência do Estado (IPE) adota novos mecanismos para autorização de internações, procedimentos ambulatoriais, exames, transmissão e auditoria eletrônica de contas, que serão processados pela internet ...

A Secretaria da Fazenda apreendeu, em seu Posto Fiscal de Torres, localizado na divisa com Santa Catarina, uma carga ilegal de DVDs. Esta é a segunda apreensão deste tipo de carga em menos de uma semana.A carga de DVDs ilegais foi localizada pelos servidores da Receita Estadual entre tonéis de produ ...

          Uma carga de DVDs foi localizada pelos servidores da Receita Estadual entre pacotes de arroz nesta quarta-feira no Posto Fiscal de Estreito.  Durante uma conferência de rotina no posto, foram localizadas no interior da carga 14 toneladas de arroz e outras 700 caixas, contendo 600 DVDS virg ...