A atuação do Departamento da Receita Pública Estadual da Secretaria Estadual da Fazenda junto ao Centro de Cartas e Encomendas dos Correios em Porto Alegre completa um ano este mês. Conforme análise da situação tributária das mercadorias examinadas no Posto Fiscal dos Correios, foi constatado que a ...

Microempresas e empresas de pequeno porte podem iniciar a adequação ao Simples Gaúcho. Aproximadamente 18.600 contadores e empresários receberão as orientações sobre o enquadramento na nova modalidade, que entra em vigor a partir de 1º de julho. O Departamento da Receita Pública Estadual, da Secreta ...

A atuação do Departamento da Receita Pública Estadual na Operação Litoral resultou numa arrecadação entre ICMS e multa de R$ 2.968.951,74. Foram ações de fiscalização geral e no trânsito de mercadorias.  A operação ocorreu nas praias do Litoral Norte, entre 14 de dezembro de 2005 a 24 de fevereiro d ...

 A partir do dia 1º de março, a Secretaria da Estadual da Fazenda disponibilizará mais um serviço on-line para os contribuintes. Trata-se da solicitação pela internet da compensação do saldo credor dispensando o visto nas notas fiscais. Até então, para efetuar as compensações, eram necessários vário ...

A partir de março/2006 as compensações com saldo credor serão solicitadas pela Internet com exceção das compensações efetuadas pelos estabelecimentos que possuam período de apuração inferior ao mensal.No site da SEFAZ (www.sefaz.rs.gov.br) o contribuinte/contabilista efetuará o pedido, o acompanhame ...

O Secretário Estadual da Fazenda, Paulo Michelucci Rodrigues, foi o porta-voz de uma homenagem da Escola de Administração do Ministério da Fazenda – ESAF, nesta quarta-feira. Ele entregou nas mãos dos Agentes Fiscais do Tesouro Bruno Amaral Lhullier e Alexandre Luiz Bortolini, e da Auditora Fiscal d ...

Espírito de cooperação, onde se mantém o que é bom, e muda-se apenas o que for preciso. Com essa visão, no dia 16 de dezembro os Estados do Rio Grande do Sul e de Minas Gerais firmaram um protocolo que autoriza o uso compartilhado da tecnologia do programa de educação à distância “Escola na Rede”. O ...

Quem ainda não compareceu à agência onde recebe seus vencimentos para conferir endereço, telefone, número de CPF e outros dados, deve correr. Encerra na próxima sexta-feira, 25, o prazo para os inativos do Executivo atualizarem seu cadastro junto à Secretaria Estadual da Fazenda. Para realizar a atu ...

A estratégia de fiscalizar orientando os produtores rurais mostra resultados ano a ano. A Operação Arroz 2005 iniciada em 29 de março e concluída na segunda quinzena de maio, pelo Departamento da Receita Pública Estadual encerrou com 130 autuações, quase 30 a menos que no ano anterior. ...

            O prazo para a entrega da Guia Informativa Anual, que contém as informações econômicas das empresas relativas ao ano de 2004, encerrou no dia 31 de março. Foram recebidas 88,69% da previsão de 332 mil. Destas, 226 mostravam-se incompletas e 6.186 inconsistentes.             Os 32 mil co ...