Dando seqüência à implementação do sistema Recursos Humanos do Estado – RHE, a  partir de janeiro de 2007, ingressa na rotina dos 110 mil servidores inativos do Poder Executivo a realização da atualização dos dados cadastrais junto à Secretaria Estadual da Fazenda, sempre no mês do seu aniversário. ...

Em cumprimento a acordo entre a Secretaria Estadual da Fazenda e o Ministério Público Estadual, o Departamento da Receita Pública Estadual entregou na tarde desta segunda-feira (27), um total de 89 autos de infrações lavrados contra contribuintes do ICMS gaúcho que consignam indícios de cometimento ...

Com o objetivo de estimular a massificação do uso da Nota Fiscal Eletrônica no país, no dia 14 de novembro, no Teatro do Sesi, será realizado o lançamento nacional da segunda fase do projeto. No encontro também será promovido o intercâmbio de soluções digitais. Estão sendo esperados 1.700 participan ...

O Departamento da Receita Pública Estadual da Secretaria da Fazenda deu início às operações de fiscalização e monitoramento das vendas promovidas pelas empresas cujos pagamentos sejam efetuados por meio de cartões de crédito e débito. O trabalho consiste na identificação, através de cruzamentos util ...

Algumas das maiores empresas do Brasil já estão efetuando transmissões de notas fiscais eletrônicas em caráter de teste para a Receita Estadual gaúcha. O objetivo do procedimento é verificar a compatibilidade das aplicações dos sistemas das empresas. Do grupo que participa do projeto-piloto nacional ...

O Departamento da Receita Pública Estadual da Secretaria da Fazenda efetuou operações em 14 revendedores de veículos usados estabelecidos em oito municípios do Estado. O objetivo era o de comprovar a venda irregular de veículos zero quilômetro. A fraude consiste na simulação da compra dos veículos, ...

Entre os dias 27 de março e 30 de abril, o Departamento da Receita Pública Estadual realizou ações na fiscalização do comércio do arroz no Interior do Estado. A Operação Arroz registrou um crescimento de quase 33% na quantidade de toneladas do produto vistoriadas. Foram fiscalizadas 73.610 toneladas ...

A atuação do Departamento da Receita Pública Estadual da Secretaria Estadual da Fazenda junto ao Centro de Cartas e Encomendas dos Correios em Porto Alegre completa um ano este mês. Conforme análise da situação tributária das mercadorias examinadas no Posto Fiscal dos Correios, foi constatado que a ...

Microempresas e empresas de pequeno porte podem iniciar a adequação ao Simples Gaúcho. Aproximadamente 18.600 contadores e empresários receberão as orientações sobre o enquadramento na nova modalidade, que entra em vigor a partir de 1º de julho. O Departamento da Receita Pública Estadual, da Secreta ...

A atuação do Departamento da Receita Pública Estadual na Operação Litoral resultou numa arrecadação entre ICMS e multa de R$ 2.968.951,74. Foram ações de fiscalização geral e no trânsito de mercadorias.  A operação ocorreu nas praias do Litoral Norte, entre 14 de dezembro de 2005 a 24 de fevereiro d ...