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Comunicação e Transparência > Notícias

Nesta quinta-feira (29/12) é o último dia para pagar o IPVA 2023 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) com descontos mais vantajosos no bolso dos contribuintes. Isso porque quem quitar o tributo até amanhã tem 10% e não incorrerá na variação da UPF/RS (que pelos índices inflacionários também deve ficar em 5,76%), gerando uma redução potencial de 15,76%.

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Pagar o IPVA 2023 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) antecipado com desconto máximo até o dia 29 de dezembro pode gerar economia aos proprietários de veículos do Rio Grande do Sul.

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Os descontos seguem os mesmos do ano passado, assim como o parcelamento em seis vezes.

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O local de entrega do Cartão Cidadão Devolve ICMS para moradores de Canoas foi alterado. A partir desta quinta-feira (1º/9), o atendimento passa a ser feito no Banrisul na Agência 15 de Janeiro, localizado na Rua Quinze de Janeiro, 221, Centro Histórico. A entrega será feita de segunda a sexta-feira, das 11h às 16h.

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A partir desta terça-feira (16/8), a distribuição do Cartão Cidadão dos novos beneficiários será ampliada para os nomes iniciados com as letras H, I e J conforme o cronograma divulgado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz).

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A partir desta segunda-feira (15/8), a distribuição do Cartão Cidadão dos novos beneficiários será ampliada para os nomes iniciados com as letras “E”, “F” e “G”, conforme o cronograma divulgado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz).

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Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual, por meio da Central de Serviços Compartilhados de Autorregularização (CSC Autorregularização) em conjunto com o Grupo Especializado Setorial de Supermercados (GES Super), está iniciando uma nova fase do programa de autorregularização abrangendo o setor supermercadista. A iniciativa tem como foco a comercialização de mercadorias por supermercados e padarias sem destaque de ICMS nos documentos fiscais que acobertam essas operações.

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Explorar o potencial dos dados do app Menor Preço, o aplicativo em que o consumidor faz consulta de preços de vários itens e pode verificar onde está mais barato, foi o desafio lançado no Datathon RS. Na manhã desta quarta-feira (4/5), no primeiro dia do South Summit Brasil, em Porto Alegre, as equipes selecionadas na iniciativa promovida pela Receita Estadual, Procergs e pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) fizeram o pitch final (apresentação resumida) no palco RS Innovation Stage, um dos ambientes do evento realizado no Cais Mauá, em Porto Alegre. As falas abriram os trabalhos no espaço que reunirá encontros e palestras promovidos pelo governo estadual.

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Nesta sexta-feira (29/04), encerra o prazo para o proprietários de veículos com placas de final 9 e 0 para quitarem o IPVA vigente ao ano de 2022. Quem optou pelo parcelamento do tributo em seis vezes desde janeiro segue com calendário aberto até junho. Em 2022, o calendário foi alterado e os proprietários de veículos terão um prazo maior para realizar o pagamento. Ao invés de iniciar o vencimento na primeira semana de abril, o vencimento em parcela única está ocorrendo na última semana do mês. Após esta sexta-feira (29/04), os motoristas que não pagaram o IPVA no prazo indicado perdem os descontos do Bom Motorista e do Bom Cidadão. Além disso, esta é a última oportunidade para que os motoristas paguem o imposto sem acréscimo de multa moratória e juros.

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A Receita Estadual publicou, na última quinta-feira (28/4), um balanço com as principais realizações, resultados, projetos e estratégias executadas ao longo de 2021. O Relatório de Atividades é uma previsão da Lei Orgânica da Administração Tributária (LC nº 13.452/2010 - Título I, Capítulo III, Art 6º, Inciso IV) e está disponível no Receita Dados, portal de transparência da Instituição. Para contribuir com a sustentabilidade e o racionamento dos recursos públicos, a divulgação é exclusivamente digital.

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