As Promotorias de Justiça Especializada no Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária da Capital e de Uruguaiana ofereceram denúncia e instauração de um processo-crime após descoberta de um esquema de sonegação pela Receita Estadual. A fraude, avaliada em mais de R$ 8 milhões em valores atualizado ...

Sefaz apresenta Planejamento Estratégico Gestão 2011-2014        Aproximadamente 600 servidores da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio grande do Sul – da Capital e do Interior – participaram do Seminário de Compartilhamento do Planejamento Estratégico da Gestão 2011-2014, realizado no Tea ...

RS rejeita protocolo de ICMS sobre comércio via internet e telemarketing          Após dois dias de reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o Rio Grande do Sul optou por não assinar o protocolo que altera o regime de tributação nas vendas pela internet e por m ...

RS autoriza 30 mil documentos eletrônicos de transporte por dia para 15 Estados                   A Secretária da Fazenda do Rio Grande do Sul, em parceria com a Procergs, autoriza cerca de 30 mil Conhecimentos de Transporte eletrônico (CT-es) documentos por dia para 15 estados da federação, atr ...

Aquisição de mercadorias pela administraçãopública será com NF-e a partir de dezembro               A partir da próxima quarta-feira (1º), todas as mercadorias sujeitas ao ICMS, adquiridas pela administração pública direta e indireta, inclusive empresa pública e sociedade de economia mista, terão ...

Indicador da dívida do Estado deve ficar abaixo de limite da Lei Fiscal em 2011    O RS conseguiu se enquadrar pela primeira vez em 2008 e segue abaixo da trajetória. Ficar abaixo do limite possibilita ao Estado contratar operações de crédito       O secretário da Fazenda, Ricardo Englert, apr ...

    Transparência às desonerações fiscais é comparável às melhores práticas mundiais       A transparência dada pelo governo do Estado ao conjunto das desonerações fiscais pode ser comparada aos melhores métodos desenvolvidos no mundo, segundo concluíram técnicos da Secretaria da Fazenda que partic ...

Saúde, Segurança e Educação aumentam em mais de R$ 1 bilhão os gastos em 2010 Projeções indicam aumento em relação a 2009 graças à melhoria da arrecadação     O secretário da Fazenda, Ricardo Englert, destacou durante entrevista coletiva nesta segunda-feira (25) que o aumento da arrec ...

Governo do Estado anuncia medidas para aumentar competitividade de produtos fabricados no RS                A governadora Yeda Crusius assinou nesta segunda-feira (18) decretos beneficiando com redução de carga tributária setores econômicos do Estado e, com isso, aumentando a competitividade de pr ...

Medidas garantem reduções e alteram regras do ICMS                   O governo do Estado finalizou a análise técnica de uma série de medidas que garantem benefícios fiscais a setores produtivos no Rio Grande do Sul e modificações relativas ao ICMS.               A primeira medida reduz a carga ...