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Comunicação e Transparência > Notícias

O Receita da Sorte tem prêmios especiais no mês de setembro em comemoração à Semana Farroupilha. De 14 a 20 de setembro serão três sorteios por dia de R$ 1 mil, além das premiações tradicionais de R$ 5 (1,5 mil sorteios), de R$ 10 (mil sorteios), R$ 50 (100 prêmios) e R$ 500 (três prêmios).

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O aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF) é mais uma vez campeão em um premiação de abrangência nacional. A ferramenta foi uma das quatro ganhadoras do Prêmio Conip 2024, na categoria Inclusão Digital. No total, foram 100 projetos inscritos, sendo que 14 foram finalistas.

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O programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) realizou nova distribuição de valores a entidades cadastradas, desta vez referentes ao primeiro trimestre de 2024. Os repasses começaram a ser normalizados após a retomada de sistemas, que haviam ficado indisponíveis por conta dos alagamentos registrados em Porto Alegre em maio.

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A semana do Dia dos Namorados foi de ainda mais comemorações para 19 pessoas inscritas no programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG): elas receberam os prêmios extras de R$ 1 mil do Receita da Sorte, modalidade de sorteios instantâneos. Os vencedores são de 14 cidades de diferentes regiões gaúchas.

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Em um esforço para normalizar serviços que estavam inoperantes, a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual (RE), conseguiu retomar nesta segunda- feira (20) o funcionamento, de forma parcial, do Emissor de Nota Fiscal Eletrônica Avulsa (NFA-e). Por enquanto, a aplicação está disponível somente para microempreendedores individuais (MEIs). O acesso deve ser feito por meio deste endereço: https://nfe- extranet.sefazrs.rs.gov.br/apl/nfa/nfaLoginMei/nfaLoginMei.html.

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Sensível ao momento de calamidade pública enfrentado pelo Rio Grande do Sul, a Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) publicou, na quarta-feira (8/5), uma nota técnica recomendando a flexibilização de algumas regras referentes ao adiantamento de numerário, recursos antecipados a servidores responsáveis por pagamentos diretos a fornecedores e prestadores de serviços.

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As enchentes e os alagamentos registrados em Porto Alegre obrigaram a Secretaria da Fazenda (Sefaz) e o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs) a tomarem medidas preventivas, como o desligamento de equipamentos

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Objetivo da medida é incentivar a conformidade tributária e promover simplificação para as empresas e os consumidores?

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Sorteio de abril ocorreu durante o 1º Seminário Fiscal-Tributário, no Teatro do Sesi, em Porto Alegre

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A Receita Estadual (RE) alerta que os contribuintes do Simples Nacional, nas operações de varejo, ao receberem mercadorias em devolução oriundas de não-contribuintes do ICMS, devem emitir Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) de entrada.

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