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Comunicação e Transparência > Notícias

Mais de 10 mil empresas emitirão documento a partir de abrilNesta quarta-feira (1º) mais de 10 mil empresas no Rio Grande do Sul deixarão de emitir seus documentos fiscais em papel e entrarão definitivamente no sistema que tem sido um dos mais importantes instrumentos de modernização da arrecadação ...

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A Secretaria da Fazenda recebeu na noite de terça-feira (26) o prêmio SUCESU-RS 40 anos, na categoria Júri Popular. A homenagem, entregue ao chefe de gabinete Alvaro Fakredin – representando o secretário Aod Cunha de Moraes Junior -, foi em virtude do pioneirismo e inovação na história da Informátic ...

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A Secretaria da Fazenda está promovendo nesta quarta e quinta-feira   (27 e 28) seminários para empresas dos segmentos que passarão a adotar obrigatoriamente a Nota Fiscal Eletrônica a partir de dezembro, conforme determinado por protocolo firmado no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) ...

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O Governo do Estado depositou nesta sexta-feira (27) R$ 3,3 milhões para 1.029 entidades contempladas no sorteio da série 15 do Programa A Nota É Minha. Este é o segundo repasse do ano no valor de R$ 3,3 milhões para entidades participantes do Programa.A coordenadora do A Nota É Minha, Dalti Proszek ...

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A APAE de Nova Petrópolis está construindo uma piscina para beneficiar 70 crianças e adolescentes da entidade, com utilização de recursos repassados pelos Estado através do Programa A Nota é Minha.A coordenadora do Programa Dalti Proszek e Mara Elisa Blume, coordenadora operacional do programa pela ...

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Uma solução desenvolvida no Rio Grande do Sul já ajudou a trazer economia a milhares de brasileiros. É o aplicativo Menor Preço Brasil, que mostra os preços de produtos praticados por estabelecimentos próximos aos usuários, permitindo a consulta de item a item e a escolha pela opção que cabe no bolso. Dezesseis unidades federativas já utilizam a ferramenta gaúcha: Acre, Alagoas, Amapá, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins, além do estado gaúcho.

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A Receita Estadual do Rio Grande do Sul iniciou, nesta quarta-feira (4), a primeira fase da Operação Moda Conforme. A ação acontece em Novo Hamburgo e São Leopoldo, no Vale dos Sinos, com foco no setor de calçados e vestuário. Estabelecimentos varejistas e atacadistas estão recebendo visitas fiscais para verificação de uma série de requisitos.

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Combater a sonegação e incentivar a prática do cumprimento voluntário das obrigações, promovendo um ambiente de negócios justo e leal, é uma das metas da Secretaria da Fazenda (Sefaz). E, recentemente, a pasta tem ganhado cada vez mais aliados nessa missão. O ano de 2024 marcou um recorde no número de denúncias enviadas pela sociedade gaúcha à Receita Estadual: foram 3.936 comunicações feitas entre janeiro e dezembro. A maior parte foi realizada pela internet (confira abaixo como denunciar).

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O governo do Estado, por meio da Receita Estadual, incluiu quatro novos itens na lista de produtos contemplados pelo programa Devolve ICMS Linha Branca, que está restituindo parte ou todo o valor do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pago em diversos eletrodomésticos adquiridos por pessoas atingidas pelas enchentes.

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O programa estadual Devolve ICMS Linha Branca, que devolve a pessoas atingidas pelas enchentes o valor do imposto pago na compra de eletrodomésticos, está entrando no seu quarto lote de restituição.

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