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Comunicação e Transparência > Notícias

Localizada na região do Alto Uruguai, a cidade de Viadutos receberá o sorteio mensal do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG). A extração de novembro acontece nesta quinta-feira (29), durante a primeira edição do Seminário de Educação Fiscal, que acontece a partir das 9 horas no Anfiteatro Municipal. São mais 12,7 milhões de bilhetes nesta penúltima rodada da NFG no ano e que disputam valores que somam R$ 865 mil.

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O sorteio deste mês do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), que distribuirá R$ 865 mil em prêmios, fará parte das comemorações do aniversário de Panambi. Para marcar os 63 anos de emancipação política do município localizado no Noroeste Colonial, a rodada irá ocorrer nesta quarta-feira (28). Ao todo, serão 11,7 milhões de bilhetes concorrendo ao prêmio máximo de R$ 300 mil, três de R$ 5 mil, 300 de R$ 1 mil e outros 500 de R$ 500,00.

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Para esclarecer as alterações ocasionadas com a mudança na legislação promovidas pelo Decreto nº 53.612/17, a Receita Estadual explica a tributação do leite longa vida (caixinha, UHT) no Rio Grande do Sul. O documento, que apresenta as principais modificações realizadas, a legislação aplicada e o respectivo impacto no recolhimento do ICMS, pode ser conferido clicando aqui.

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O governador José Ivo Sartori editou decreto, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (29), postergando para 1º de janeiro de 2019 a obrigatoriedade de contribuintes com faturamento de até R$ 360 mil por ano emitirem a NFC-e (Nota Fiscal de Consumidor). A mudança de data para estas empresas do setor do varejo, que estão enquadradas no Simples Gaúcho, decorre principalmente das dificuldades de acesso à Internet em regiões do interior. A NFC-e vem substituindo gradativamente a emissão de outros modelos do documento entregue ao consumidor fiscal, como o cupom fiscal, a NF-e e a nota fiscal em papel.

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As instituições que atuam na proteção animal no Rio Grande do Sul já podem reunir a documentação necessária para a habilitação no programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Ao longo do próximo ano, o governo do Estado irá repassar R$ 1 milhão através do programa para entidades com atividade reconhecida na defesa dos animais. O prazo oficial de cadastramento inicia agora no dia 15 deste mês, mas as ONGs interessadas já podem encaminhar o pedido desde agora junto à Secretaria do Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos (SDSTJDH).

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O grande vencedor do sorteio especial do programa da Nota Fiscal Gaúcha (NFG), realizado nesta terça-feira (19), é morador do município de Caxias do Sul. Concorrendo entre quase 43 milhões de bilhetes que foram gerados para esta rodada, o contribuinte contemplado levará o prêmio de R$ 1 milhão. Um segundo sorteio especial da NFG está programado para o mês de dezembro deste ano.

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A Receita Estadual informa que foram identificadas fragilidades nos sistemas de empresas ao gerar a chave de documentos fiscais eletrônicos (Nota Fiscal Eletrônica – NF-e, Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e e Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-e).

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O Hemocentro Regional de Passo Fundo qualifica as condições de atendimento aos doadores com o auxílio do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Nos últimos anos foram mais de R$ 141 mil investidos na unidade, que em 2016 atendeu cerca de 15 mil pessoas dos 139 municípios da Região da Produção.

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O vencedor do prêmio principal do sorteio de novembro do programa da Nota Fiscal Gaúcha (NFG) reside em Porto Alegre. Além do sorteado, que receberá o valor de R$ 50 mil, há também 28 contribuintes que foram contemplados com prêmios de R$ 1 mil e outras mil pessoas com valores de R$ 200,00, totalizando a quantia de R$ 278 mil nesta rodada.

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Pagamento do IPVA 2015 começa nesta quarta-feira Inicia-se nesta quarta-feira (17) o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2015. O contribuinte que fizer a opção de quitação antecipada receberá descontos totais que v ...

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