O Tesouro do Estado realizou nesta segunda-feira (14) a entrega oficial do seu Relatório Externo de 2024, documento que reúne dados técnicos, números e indicadores, projetos e iniciativas da subsecretaria. A edição deste ano registra o período das enchentes, calamidade histórica para o Estado, que desafiou a capacidade de gestão dos entes públicos.

O programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) inicia, na segunda-feira (14), uma nova pesquisa com seus usuários. O objetivo é ouvir a população para melhorar a experiência com o programa e também no uso do aplicativo, tornando-o mais acessível, funcional e alinhado às expectativas dos cidadãos.

O programa Refaz Reconstrução, iniciativa do governo do Estado para a regularização de dívidas de ICMS, segue com forte adesão dos contribuintes. Nas duas primeiras semanas, entre 19 de março e 2 de abril, foram formalizados mais de 2 mil pedidos, resultando na regularização de 24,5 mil débitos e na arrecadação efetiva de R$ 140 milhões aos cofres públicos. No total, os valores negociados já ultrapassam R$ 1 bilhão.

As pessoas afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul que foram contempladas pelo programa Devolve ICMS Linha Branca têm até o dia 30 de abril para resgatar os valores a que têm direito. Depois dessa data, os recursos deixarão de estar disponíveis.

O Nota Fiscal Gaúcha (NFG) realizou, nesta quinta-feira (27/3), o sorteio mensal de março, premiando consumidores que incluíram o CPF na nota fiscal em fevereiro. O grande vencedor desta edição é um morador da Região Noroeste do Rio Grande do Sul, que levou o prêmio principal de R$ 50 mil.

A adesão ao Refaz Reconstrução já está disponível. Contribuintes com débitos de ICMS podem acessar o sistema e aproveitar os benefícios do programa de regularização. Para aderir, basta acessar a página do Refaz no Portal de Atendimento da Receita Estadual.

No Dia do Consumidor, celebrado em 15 de março, nada melhor do que comemorar o aniversário de uma ferramenta que tem ajudado milhões de gaúchos a economizar na hora das compras. O aplicativo Menor Preço Nota Gaúcha completa seis anos em 2025 consolidado como um aliado indispensável para quem quer encontrar os melhores preços de produtos e planejar suas compras com inteligência.

Já conferiu sua conta no Nota Fiscal Gaúcha (NFG)? Treze participantes do programa têm valores para resgatar! No total, R$ 17 mil distribuídos no sorteio mensal de número 147, realizado em dezembro de 2024, ainda não foram reivindicados pelos vencedores.

Os contadores contam com uma nova facilidade relacionada ao Imposto sobre a Transmissão “Causa Mortis” e Doações (ITCD) no Rio Grande do Sul (RS). Para apuração do imposto na transmissão por doação de cotas ou ações de empresas, as Declarações de ITCD (DITs) agora podem ser enviadas para a Receita Estadual diretamente por esses profissionais.

Treze vencedores do sorteio mensal de número 146 do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), realizado em novembro de 2024, ainda não retiraram os prêmios a que têm direito. Este grupo precisa fazer o resgate até sábado de Carnaval (1º) – depois disso, não será mais possível fazer a solicitação.