Em janeiro, o programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) chegou à marca de 2,9 milhões de cidadãos inscritos. Criado pelo Estado em junho de 2012 e administrado pela Receita Estadual, da Secretaria da Fazenda, o programa visa incentivar a cidadania fiscal e conscientizar os cidadãos sobre a importância social do tributo. O consumidor ao pedir a inclusão do CPF na nota fiscal passa obter benefícios e participar de diversos sorteios do NFG.

Resultados de 2022 e desafios para os próximos anos estão descritos no Relatório Externo disponibilizado nesta semana pelo Tesouro do Estado. Na publicação são destacados os principais dados do Tesouro, os projetos do Programa de Inovação e das entregas vinculadas ao Mapa Estratégico da subsecretaria vinculada à Secretaria da Fazenda. O material ainda oferece perspectivas de futuro a partir da elaboração do Legado Sustentabilidade para a gestão que se inicia.

O governador Eduardo Leite empossou, na tarde desta quarta-feira (11/1), a nova secretária da Fazenda, Pricilla Maria Santana. O ato ocorreu no Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff).

Transmissões online começam nesta segunda-feira (9/1), com a apresentações de indicadores do varejo e combustíveis

A partir desta quarta-feira (21/12), o Portal do Difal conta com um novo módulo para apuração e emissão de guias para pagamento do Diferencial de Alíquotas (Difal) devido nas operações interestaduais destinadas a consumidores finais não contribuintes do ICMS.

Ainda há 145 cidadãos contemplados no sorteio mensal nº 120 do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), realizado no mês de setembro, que não solicitaram o resgate dos seus prêmios. No total, os consumidores acumulam mais de R$ 83 mil em prêmios em dinheiro que podem ser resgatados até o dia 2 de janeiro.

O programa Devolve ICMS recebeu o certificado de Menção Honrosa do Prêmio Tributare, em solenidade que ocorreu na noite de terça-feira (29), na sede da embaixada de Portugal, em Brasília.

O prêmio principal do sorteio mensal do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), no valor de R$ 50 mil, saiu para um consumidor da região norte, e 1110 foram contemplados com outros valores.

A Cage promoveu, na última quinta-feira (17), um evento de Capacitação e Integração. Participaram da iniciativa, realizada na sede da Afisvec, mais de 150 servidores e colaboradores da Cage, além de representantes da equipe diretiva da Secretaria da Fazenda.

Em todo o Estado, mais de 215 mil pessoas ainda não retiraram o cartão do Devolve ICMS nos locais de entrega. O número representa 36% dos beneficiários do programa de devolução do imposto estadual. Até o final desta sexta-feira (16/11), o governo estadual havia distribuído 375 mil cartões aos gaúchos.