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Comunicação e Transparência > Notícias

O aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF) é mais uma vez campeão em um premiação de abrangência nacional. A ferramenta foi uma das quatro ganhadoras do Prêmio Conip 2024, na categoria Inclusão Digital. No total, foram 100 projetos inscritos, sendo que 14 foram finalistas.

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Que mês especial e tri cheio de prêmios, tchê! Em setembro, mês dos festejos farroupilhas, o Receita da Sorte, parte do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), irá repassar R$ 741 mil distribuídos em mais 78 mil premiações, o que corresponde a 2.603 chances diários de ganhar durante todo o mês. E na semana do feriado Farroupilha, entre 14 e 20 de março, além dos 2.603 prêmios diários, serão sorteados três prêmios de R$ 1 mil.

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No mês em que comemora quatro anos, o aplicativo Servidor RS teve sua nova funcionalidade experimentada pelos servidores da Secretaria de Educação (Seduc), durante oficina de criação colaborativa conduzida pelo Tesouro do Estado e pela Procergs, e que contou também com representantes da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG).

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Como mais uma iniciativa de diálogo com o contribuinte gaúcho e de transparência sobre dados públicos, a Secretaria da Fazenda promoveu, pelo segundo ano consecutivo, a reunião do Conselho de Boas Práticas Tributárias (ICBPT) em Esteio, durante a Expointer. No encontro realizado no Espaço do Governo do Estado, a Receita Estadual apresentou a décima edição do boletim econômico-tributário sobre os impactos das enchentes nas movimentações econômicas dos contribuintes do ICMS e foi lançada uma nova ferramenta de consulta de dados com base nas notas fiscais eletrônicas. O CBPT promove o bom relacionamento entre a Receita Estadual gaúcha e os contribuintes, baseado na igualdade, na cooperação e no respeito mútuo.

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Durante os meses de abril a julho desse ano, cerca de 79% dos contribuintes notificados aderiram ao Programa de Autorregularização lançado pela Receita Estadual (RE) relativo ao Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens e Direitos (ITCD), gerando uma arrecadação efetiva de R$ 5,7 milhões.

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Mais de 1,7 milhão de participantes do Nota Fiscal Gaúcha (NFG) premiados no Receita Certa, modalidade de cashback do programa, possuem valores disponíveis para resgate. Ao todo, mais R$ 23,5 milhões estão disponíveis aguardando a solicitação dos contemplado. O período de resgates se encerra em 15 de outubro.

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A Receita Estadual (RE) acaba de lançar um novo programa de autorregularização destinado a contribuintes do Simples Nacional de diversos setores do varejo e da indústria. O valor estimado de ICMS devido é de aproximadamente R$ 13,4 milhões. Esse é o segundo programa iniciado após as enchentes de maio. O objetivo é oportunizar a regularização voluntária das pendências dos contribuintes, antes do início da ação fiscal.

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A partir de agora, o momento de ir ao supermercado passa a contar com uma grande aliada. É a funcionalidade de “lista de compras” do aplicativo Menor Preço Nota Gaúcha, disponibilizada recentemente.

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A Receita Estadual publicou, nesta sexta-feira (9/8), a nona edição do Boletim Econômico- Tributário sobre os impactos das enchentes nas movimentações econômicas dos contribuintes do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS) do Rio Grande do Sul (RS).

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