Unidades da Receita Estadual estarão fechadas na quinta e sexta-feira (29/03) em função do feriado de Páscoa

Os dias que antecedem a Páscoa será mais doce para 110 contribuintes cadastrados no Nota Fiscal Gaúcha (NFG) que solicitaram CPF na nota em fevereiro. Os ganhadores do sorteio de março do NFG serão conhecidos nesta quinta quinta-feira (28/03).

Páscoa é uma data tradicional e especial não apenas na casa de milhões de gaúchos, mas também no Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Todos os anos têm prêmios especiais no domingo e nos seis dias que antecedem a celebração. Além dos 2.603 prêmios diários, a partir de segunda-feira (25), serão sorteados, todos os dias, 3 prêmios de R$ 1 mil.

O aplicativo Minha Empresa, desenvolvido pela Receita Estadual (RE) e pela Procergs para auxiliar na gestão de negócios optantes do Simples Nacional, agora conta com novas facilidades. As novidades foram lançadas durante um painel realizado nesta sexta- feira (22) no South Summit Brazil, maior evento de inovação da América Latina, no Cais Mauá, em Porto Alegre. A roda de conversa ocorreu no RS Innovation Stage, palco oficial do governo gaúcho.

O subsecretário do Tesouro do Estado, Eduardo Lacher, apresentou nesta quinta-feira (21), no South Summit Brazil, a expansão do Portal de Pagamento dos Precatórios, que passa a se chamar Portal de Precatórios do Executivo do RS. O anúncio ocorreu durante o painel “Automação e Eficiência dos Acordos Diretos no Âmbito da Câmara de Conciliação de Precatórios (CCP)”, realizado no palco Innovation RS.

A Receita Estadual promoveu, nesta quinta-feira (21/3), a 12ª reunião do Conselho de Boas Práticas Tributárias (CBPT). O encontro do colegiado, que funciona como um canal de diálogo permanente entre representantes da sociedade e o fisco estadual, ocorreu no Espaço Inovação da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre.

Por meio do uso de tecnologia e de reforço na fiscalização, a Receita Estadual (RE) está ampliando o combate à atuação irregular de contribuintes do Simples Nacional, regime tributário simplificado destinado a microempresas e empresas de pequeno porte. Com o compromisso de promover a justiça fiscal e de garantir um ambiente de negócios saudável para todos os envolvidos, ampliando a conformidade tributária, a subsecretaria vem reforçando a atuação com foco em grupos econômicos irregulares.

A Receita Estadual (RE) iniciou nas últimas semanas o envio de alertas de divergência a empresas que ainda não estão operando com a chamada nota integrada. Desde o dia 1º de janeiro de 2024, é obrigatório que a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) seja emitida de forma automática e integrada aos meios de pagamento eletrônicos. Isso significa que os dois documentos – o comprovante de pagamento e a nota – devem ser gerados pelo mesmo equipamento.

O governo do Estado divulgou, nesta quarta-feira (13/3), a segunda etapa do programa Devolve ICMS, que retorna parte do tributo pago em parcelas fixa e variável para famílias de baixa renda. O programa passará a beneficiar 1,5 milhão de famílias do Rio Grande do Sul, um acréscimo de mais de 900 mil em relação às cerca de 600 mil atuais.

App abrange operações envolvendo mais de 200 tipos de produtos e pode alcançar cerca de 700 mil produtores?