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Comunicação e Transparência > Notícias

O programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), chegou à marca de 4 milhões de cidadãos cadastrados. De março de 2023, quando o NFG atingiu 3 milhões de inscritos, até o momento, houve a adesão de 1 milhão de pessoas, o que representa uma média de 47 mil novos participantes por mês.

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O mês de fevereiro de 2025 marca uma nova etapa do avanço gradual da obrigatoriedade da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) para produtores rurais no Rio Grande do Sul, alterando o processo de documentação fiscal para a circulação de mercadorias no setor agropecuário. A alternativa digital, que já é exigida para operações interestaduais, substitui o modelo 4 da Nota Fiscal, conhecida como Nota do Produtor Rural ou “talão do produtor”.

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A Receita Estadual publicou, nesta segunda-feira (9), a 13ª edição do boletim econômico- tributário sobre os impactos das enchentes nas movimentações econômicas dos contribuintes do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS) do Rio Grande do Sul (RS).

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Foi deflagrada nesta terça-feira, dia 10 de dezembro, a “Operação LED SCAM” do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado do Rio Grande do Sul (CIRA/RS). O alvo é um grupo empresarial que causou prejuízos aos cofres públicos em R$ 23 milhões decorrentes de sonegação e não recolhimento doloso de ICMS, causando ainda prejuízos a mais de nove mil credores, já que não entregava produtos vendidos.

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O Programa de Pesquisa Aplicada em Finanças Públicas (PFP), desenvolvido pelo Tesouro do Estado e Fundação de Amparo à Pesquisa do RGS (Fapergs), selecionou 18 propostas nesta segunda fase do programa com foco na estrutura produtiva, análise econômica e políticas públicas do RS.

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Os contribuintes premiados no sorteio de número 143 do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), realizado no mês de agosto, devem ficar atentos aos recursos que têm para receber neste fim de ano: o prazo para o resgate dos valores termina no dia 2 de dezembro. Depois disso, não é mais possível fazer a solicitação.

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A secretária da Fazenda, Pricilla Santana, participou nesta quarta-feira (13) do Fórum dos Secretários Municipais de Fazenda e Finanças do RS, realizado pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). O evento buscou atualizar os gestores sobre pautas relevantes e, ainda, comemorar os 30 anos do Conselho dos Secretários de Fazenda e Finanças (Consef/RS).

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Mais de 350 mil veículos não estão em dia com o Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) de 2024 no Rio Grande do Sul.

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Está se aproximando o fim do prazo para resgate dos prêmios do sorteio mensal 142 do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), realizado em julho. O último dia é 5 de novembro. Depois disso, não é mais possível fazer a solicitação.

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