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Comunicação e Transparência > Notícias

A Receita Estadual vai promover o webinário “O papel do consumidor e da cidadania fiscal na promoção do desenvolvimento regional” no próximo dia 15 de março, data que coincide com o Dia da Escola e Dia Mundial do Consumidor. Na oportunidade, também será lançado o novo site do Programa de Educação Fiscal do Estado do RS. A participação no evento pontua no Programa de Integração Tributária (PIT).

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O governo do Estado realizou o pagamento, nesta terça-feira (26/1), dos incentivos hospitalares no valor de R$ 65 milhões para mais de 200 hospitais filantrópicos, públicos e gerenciados por convênios com recursos próprios do Estado.

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Cerca de 200 hospitais do Rio Grande do Sul receberam, nesta sexta-feira (15/1), R$ 75 milhões por prestarem serviços à população por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Os recursos são referentes ao custeio e produção dos serviços hospitalares de média e alta complexidade (Teto Mac).

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Aprovada no início de dezembro na Assembleia Legislativa, com 48 votos favoráveis e um contrário, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021 foi sancionada na manhã desta quarta-feira (23/12) pelo governador Eduardo Leite. A previsão é de que seja publicada em edição extra do Diário Oficial ainda nesta quarta.

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Depois de mais de um ano de estudos e outros seis meses de diálogo com a sociedade, mesmo em meio à pandemia, o governo do Estado obteve aprovação da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (22/12) do projeto de lei (PL) 246 que reúne um conjunto de medidas que, no campo da receita, abre o caminho para a diminuição de impostos de maneira segura.

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O governo assinou, nesta segunda-feira (21/12), protocolo de intenções com a GSI Brasil para fortalecer as atividades industriais da empresa no Rio Grande do Sul. Com unidades em Marau e Passo Fundo, no norte do Estado, a GSI fará investimento de R$ 50 milhões até 2026.

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O governo do Estado pagou os incentivos hospitalares no valor de R$ 70 milhões para mais de 200 hospitais filantrópicos, públicos e próprios do Estado.

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Nesta quinta-feira (10/12) foi realizado o último sorteio do ano de 2020 do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) referente ao mês de dezembro. A premiação principal, de R$ 30 mil, saiu para Pelotas, Zona Sul.

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Promovido pelo governo do Estado em parceria com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), o Seminário Encontro RS Cidades, iniciado nesta quinta-feira (10/12), conta com painéis para a formação de prefeitos eleitos e reeleitos para fortalecer a integração entre Estado e municípios. Após a abertura feita pelo governador Eduardo Leite, o primeiro painel foi sobre o contexto fiscal do Rio Grande do Sul.

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O governo do Estado, em parceria com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), deu início, na manhã desta quinta-feira (10/12), ao Seminário Encontro RS Cidades. O intuito é contribuir para a formação de novos prefeitos eleitos e reeleitos e fortalecer a integração entre Estado e municípios.

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