A população de Santa Vitória do Palmar que comparecer na noite desta quinta-feira (6) à praça General Andréa, que fica no centro da cidade, saberá em primeira mão o vencedor do sorteio especial de R$ 1 milhão do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG). São mais 132,7 milhões de bilhetes que concorrem ao maior prêmio individual da NFG. A extração começa às 20h e faz parte da programação do II Natal da Esperança, promovido pela prefeitura local e que se estende ao longo do mês de dezembro.

Foi publicado no Diário Oficial do Estado, na edição do dia 11 de outubro, o Decreto estadual Nº 54.273, que instituiu modelos-padrão de Editais de licitação.

Foi publicada na edição da última quarta-feira (17) do Diário Oficial do Estado, a Circular Nº 5 da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado, que estabelece o cronograma das atividades de encerramento do exercício financeiro de 2018.

Apurado pela Receita Estadual, o IPM (Índice de Participação dos Municípios) leva em consideração comportamento médio da economia local entre 2016 e 2017 e aponta como o Estado irá repartir perto de R$ 6,5 bilhões entre as prefeituras do Rio Grande do Sul.

O governo do Estado irá concluir ainda nesta sexta-feira (13) o pagamento integral dos salários de junho para todos os servidores do Poder Executivo.

Cerca de 150 mil proprietários de veículos que não pagaram o IPVA 2018 e que foram inscritos em Dívida

As secretarias estaduais da Fazenda de todo o país, incluindo, portanto, a do Rio Grande do Sul, vão aplicar bloqueios na emissão de NF-e (Nota Fiscal eletrônica) e NFC-e (Nota Fiscal de Consumidor eletrônica).

O governo do Estado dá início ao pagamento da folha do mês de setembro quitando, nesta sexta-feira (28), os salários líquidos de até R$ 1.300. Com este valor, serão contemplados 78,3 mil vínculos, o que representa 23% do funcionalismo ligado ao Poder Executivo. Também serão pagos a nona parcela já atualizada do 13º salário de 2017 e a indenização pelo atraso dos vencimentos de agosto.

Os servidores designados pela Portaria CAGE nº 30, de 17 de maio de 2017, foram incumbidos de elaborar um Guia de Procedimentos sobre Convênios, em virtude do volume expressivo de recursos que o Estado repassa por meio de transferência voluntária a órgão ou enti ...

O primeiro lote do programa abrange 57 contribuintes estabelecidos no estado do Espírito Santo que destinaram artigos de perfumaria, cosméticos e higiene sujeitos à substituição tributária a 521 contribuintes do Rio Grande do Sul. A dívida perante o fisco gaúcho é estimada em R$ 10 milhões.