Nos próximos meses serão implementadas as condições administrativas para centralizar o empenho de precatórios na Secretaria da Fazenda.

O combate à sonegação de impostos bateu recordes no Rio Grande do Sul ao longo dos últimos quatro anos. No acumulado desde 2015, a constituição de créditos tributários pela Receita Estadual atingiu um total de R$ 10,7 bilhões. O desempenho positivo na identificação dos casos de sonegação repercutiu também em um total 1.105 representações encaminhadas ao Ministério Público, com suspeitas de crimes fiscais envolvendo R$ 2,2 bilhões em ICMS que não foi recolhido.

Passo Fundo tem entre seus mais de 200 mil habitantes uma nova milionária. É moradora do município a vencedora do sorteio especial de R$ 1 milhão do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), na noite desta quinta-feira (6), na cidade de Santa Vitória do Palmar. Ela concorreu entre mais de 132,7 milhões de bilhetes que estavam na disputa do maior prêmio individual da NFG.

A população de Santa Vitória do Palmar que comparecer na noite desta quinta-feira (6) à praça General Andréa, que fica no centro da cidade, saberá em primeira mão o vencedor do sorteio especial de R$ 1 milhão do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG). São mais 132,7 milhões de bilhetes que concorrem ao maior prêmio individual da NFG. A extração começa às 20h e faz parte da programação do II Natal da Esperança, promovido pela prefeitura local e que se estende ao longo do mês de dezembro.

Foi publicado no Diário Oficial do Estado, na edição do dia 11 de outubro, o Decreto estadual Nº 54.273, que instituiu modelos-padrão de Editais de licitação.

Foi publicada na edição da última quarta-feira (17) do Diário Oficial do Estado, a Circular Nº 5 da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado, que estabelece o cronograma das atividades de encerramento do exercício financeiro de 2018.

Apurado pela Receita Estadual, o IPM (Índice de Participação dos Municípios) leva em consideração comportamento médio da economia local entre 2016 e 2017 e aponta como o Estado irá repartir perto de R$ 6,5 bilhões entre as prefeituras do Rio Grande do Sul.

O governo do Estado irá concluir ainda nesta sexta-feira (13) o pagamento integral dos salários de junho para todos os servidores do Poder Executivo.

Cerca de 150 mil proprietários de veículos que não pagaram o IPVA 2018 e que foram inscritos em Dívida

As secretarias estaduais da Fazenda de todo o país, incluindo, portanto, a do Rio Grande do Sul, vão aplicar bloqueios na emissão de NF-e (Nota Fiscal eletrônica) e NFC-e (Nota Fiscal de Consumidor eletrônica).