Medida tem como objetivo proteger economia gaúcha        A partir de 1º de fevereiro, passa a vigorar no Rio Grande do Sul a exigência do recolhimento da diferença entre as alíquotas interna e interestadual de ICMS para produtos destinados à comercialização vindos de outros Estados. A medida se apli ...

A partir desta segunda-feira (15), o site da Secretaria da Fazenda www.sefaz.rs.gov.br está totalmente reformulado. Dividido em três áreas de interesse: empresa, cidadão e municípios, além de uma área destinada à transparência fiscal, o novo site apresenta as informações organizadas para facilitar o ...

    O secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, irá fazer o lançamento do novo site da Secretaria nesta segunda-feira (15), às 15h, no Auditório do Memorial do Rio Grande do Sul, na Praça da Alfândega.    O novo site está dividido em três áreas de atendimento: Cidadão, Empresa e Municípios, ...

   Mais de 3 mil empresas passarão a emitir Nota Fiscal Eletrônica em dezembro. Elas estarão incluídas na obrigatoriedade de utilização da NF-e para os setores de automóveis, cimento, medicamentos, frigoríficos, bebidas alcoólicas e refrigerantes, energia elétrica, laminados e ferro-gusa.   Desde ab ...

A Secretaria da Fazenda divulgou no Diário Oficial desta quarta-feira (22) os índices de retorno do ICMS aos municípios para o exercício de 2009, apurados pela Receita Estadual. Esses índices definem a participação de cada município no produto da arrecadação do ICMS para o ano de 2009 e foram apurad ...

Evento será realizado em outubro e inscrições já estão abertas    De 8 a 10 de outubro, no Seminário Transparência Pública serão debatidos temas ligados ao combate à corrupção no setor público, exercício do controle social pelos cidadãos, instrumentos de transparência da gestão e ética das políticas ...

   Com o objetivo de discutir a ampliação e o desenvolvimento do sistema da Nota Fiscal Eletrônica, representantes de diversos Estados estarão reunidos amanhã (17), às 9 horas, no hotel Embaixador em Porto Alegre. Os representantes de várias Secretarias da Fazenda debaterão diversas formas de integr ...

   O programa A Nota é Minha, do governo gaúcho, está servindo de modelo ao aprimoramento de projeto idêntico executado pelo governo baiano, denominado Sua Nota é um Show de Solidariedade. A auditora fiscal da Secretaria da Fazenda da Bahia, Paulides Fernandes, veio ao Estado para um encontro de coo ...

Os servidores inativos do Poder Executivo Estadual nascidos no mês de fevereiro têm prazo até 31 de março para efetuar o seu recadastramento nas agências do Banrisul onde recebem suas aposentadorias.          Os inativos nascidos nos meses anteriores que ainda não fizeram o recadastramento também de ...

Cumprindo o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal e de acordo com a sua política de transparência, o governo do Estado publicou nesta quarta-feira (19), pela sexta vez, as metas de execução orçamentária para o exercício de 2007. O documento pode ser acessado nos sites www.estado.rs.gov.br, ...