Cumprindo o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal e de acordo com a sua política de transparência, o governo do Estado publicou nesta quarta-feira (15), pela terceira vez, as metas de execução orçamentária para o exercício. O documento pode ser acessado nos sites www.estado.rs.gov.br, www.s ...

A Secretaria da Fazenda está divulgando os novos prazos de parcelamento para as empresas que querem aderir ao Simples Nacional e têm dívidas com o Fisco estadual. O prazo para solicitação do parcelamento especial e pagamento da primeira parcela foi prorrogado até 20 de agosto. Além disso, poderão so ...

Os dois projetos de autoria do Poder Executivo que criam fundos de previdência para o funcionalismo público estadual foram aprovados nesta terça-feira (14) na Assembléia Legislativa.De acordo com o secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Junior, com a aprovação dos Fundos começa a ser preparado o ...

Foi disponibilizado nesta terça-feira (31) nos sites www.estado.rs.gov.br e www.sefaz.rs.gov.br, o saldo mensal das reservas financeiras do Tesouro do Estado  para os dois Fundos de Previdência dos servidores, provenientes da venda de ações do Banrisul.A iniciativa reforça o compromisso manifestado ...

Lista com preço de referência de 120 serviços terceirizados poderá ser acessada por gestores da administração pública estadual      A Secretaria da Fazenda disponibilizou em seu site www.sefaz.rs.gov.br o Sistema de Contratos de Serviços Terceirizados – Sist. No site poderá ser consultada a lista do ...

Os servidores inativos do Poder Executivo Estadual nascidos no mês de junho têm prazo até 31 de julho para efetuar o seu recadastramento nas agências do Banrisul onde recebem suas aposentadorias. Os inativos nascidos nos meses de janeiro até maio que ainda não fizeram o recadastramento também devem ...

A Secretaria Estadual da Fazenda disponibiliza no seu site – www.sefaz.rs.gov.br – o Portal da Legislação. Por meio desse acesso, é possível consultar a legislação completa do ICMS, dos demais tributos estaduais e também os acórdãos do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais – TARF. Para algumas ...

Iniciativa facilita acesso e garante mais transparência sobre as contas públicas                         A Receita Estadual está disponibilizando no site da Secretaria da Fazenda os valores líquidos de ICMS e IPVA que foram repassados pelo Estado aos municípios nos meses de maio e junho. A partir de ...

A Secretaria Estadual da Fazenda informa que encerra-se amanhã (18) o prazo para o pagamento do IPVA 2007. Pagam o IPVA neste dia 18 os veículos com placas terminadas em 60, 70, 80, 90 e 00.Os bons motoristas recebem de 10% a 15% de desconto por não terem multas (15% para dois anos sem cometer infra ...

Mais de 1,9 milhão de veículos já tiveram o imposto quitado A Secretaria Estadual da Fazenda informa que encerra-se na próxima semana, dia 18 de julho, o prazo para o pagamento do IPVA 2007. Até o momento, foram arrecadados R$ 721,4 milhões. Do total de 2,4 milhões de veículos da frota pagante do Es ...