A Secretaria da Fazenda está divulgando os índices provisórios de retorno do ICMS aos municípios para o exercício de 2008, apurados pela Receita Estadual. As informações foram publicadas no Diário Oficial desta segunda-feira (9). Esses índices definem a participação de cada município no produto da a ...

A Secretaria da Fazenda está divulgando o programa de parcelamento para as empresas que querem aderir ao Simples Nacional e têm dívidas com o Fisco estadual. A adesão só será possível para as empresas que estiverem sem pendências junto aos Fiscos municipais, estadual e federal.  Para regularizar déb ...

Os servidores inativos do Poder Executivo Estadual nascidos no mês de maio têm prazo até 29 de junho para efetuar o seu recadastramento nas agências do Banrisul onde recebem suas aposentadorias. Os inativos nascidos nos meses de janeiro até abril que ainda não fizeram o recadastramento também devem ...

Os servidores inativos do Poder Executivo Estadual nascidos no mês de março têm prazo até 30 de abril para comparecer na agência do Banrisul onde recebem suas aposentadorias e efetuar o recadastramento. É necessário apresentar carteira de identidade, CPF, comprovante de residência e nome e CPF do cô ...

As Secretarias Estaduais da Fazenda e da Educação, através do Grupo de Educação Fiscal Estadual (GEFE), estão recebendo, até 30 de março, as inscrições para o Curso a Distância de Disseminadores de Educação Fiscal do primeiro semestre de 2007. Os interessados podem baixar a ficha de inscrição atravé ...

Os proprietários de veículos têm até quarta-feira (28), para aproveitar o desconto de 5% na antecipação espontânea do pagamento à vista do IPVA 2007. Além disso, podem ser beneficiados pelas vantagens da Lei nº 11.400/99, que contempla os condutores (“bom motorista”) que não cometeram infrações de t ...

A Receita Estadual divulgou, nesta quinta-feira, 1º de fevereiro, os resultados parciais da Operação Verão realizada no Litoral Norte no mês de janeiro. Foram realizadas 530 autuações, que totalizaram R$ 7.216.322,06, pela equipe da Secretaria da Fazenda (Sefaz).O diretor da Receita Estadual, Júlio ...

 O Rio Grande do Sul contabiliza nesta semana mais de 100 mil notas fiscais eletrônicas autorizadas no Estado, atingindo o recorde nacional de recepção de NF-e. A Receita Estadual e a Procergs já haviam sido pioneiras na autorização da primeira NF-e no Brasil. Segundo o secretário da Fazenda, Aod Cu ...

A Receita Estadual implanta, a partir do dia 26 de dezembro, a automatização, via internet, da gestão dos processos judiciais que necessitam de avaliação de bens e de certidão negativa relativa ao Imposto de Transmissão Causa Mortis e de Doação (ITCD), quais sejam os processos de inventário, arrolam ...

Dando seqüência à implementação do sistema Recursos Humanos do Estado – RHE, a  partir de janeiro de 2007, ingressa na rotina dos 110 mil servidores inativos do Poder Executivo a realização da atualização dos dados cadastrais junto à Secretaria Estadual da Fazenda, sempre no mês do seu aniversário. ...