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Pensando nos desafios que o Rio Grande do Sul terá para sua recuperação, o governo gaúcho ampliou para todas as empresas do estado o pagamento de ICMS em prazo superior ao original, sem cobrança de juros ou de multa. Anteriormente, a medida estava restrita a municípios em situação de calamidade; agora, foi estendida para as cidades de todas as regiões.
Leia maisSete pessoas que foram premiadas no sorteio 136 do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), referente ao mês de janeiro, precisam ficar atentas: o prazo para solicitar o resgate termina no próximo domingo (5). Depois dessa data, elas perderão o direito de receber os valores.
Leia maisPrimeiro encontro reuniu os 25 alunos e parte do corpo docente da pós-graduação, integrado por professores da PUC-RS, UFRGS e Unisinos
Leia maisO governo gaúcho encaminhou nesta segunda-feira (15) à Assembleia Legislativa e ao Tribunal de Contas do Estado o Balanço Geral do Estado (BGE) referente ao exercício financeiro de 2023. O documento, elaborado pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), integra a Prestação de Contas do Governador e permite o cumprimento dos preceitos constitucionais de transparência e probidade na gestão pública.
Leia maisA Receita Estadual disponibilizou uma nova funcionalidade para os cidadãos em seu Portal de Serviços para Pessoa Física. Na prática, agora os cidadãos podem verificar as notas fiscais emitidas em seu nome, sem neces ...
Leia maisO governo do Estado protocolou nesta terça-feira (26/3), na Secretaria do Tesouro Nacional (STN), de forma eletrônica, o pedido de atualização do Plano de Recuperação Fiscal do Estado do Rio Grande do Sul (PRF). Homologado em 2022, o documento contempla, entre outros elementos, a atualização das projeções financeiras, inclusão de novas operações de crédito e repactuação de metas e compromissos.
Leia maisA próxima segunda-feira (11) é o último dia para fazer o resgate dos prêmios distribuídos no sorteio mensal de número 135 do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), realizado no mês de dezembro de 2023. Depois disso, o prazo expira, e os consumidores perdem o direito sobre os valores.
Leia maisO Rio Grande do Sul já contabiliza 1,7 milhão de veículos com o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2024 quitado. Esse número equivale a 45,3% da frota tributável – ou seja, que efetivamente paga imposto –, que é de 3,8 milhões de automóveis. Os dados foram contabilizados pela Receita Estadual até o dia 29 de fevereiro. Até o fim de janeiro, o índice de veículos com o imposto pago estava em 40,7%.
Leia maisGoverno gaúcho integra colegiado que trabalha na elaboração das leis complementares A secretária da Fazenda, Pricilla Santana, e o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, participaram nesta quarta-feira (28), em Brasília, de reunião ...
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