7ª edição do Curso de Extensão em Educação Fiscal e Cidadania forma 72 alunos
Após 11 aulas e uma carga horária de 44 horas teóricas e 16 horas práticas, o Curso de Extensão em Educação Fiscal e Cidadania concluiu a realização da sua 7ª edição. Ao todo, foram formados 72 alunos que apresentaram trabalho de conclusão e farão jus aos certificados.
Iniciado em abril, com encontros aos sábados, a iniciativa teve como objetivo capacitar cidadãos sobre temas que envolvem a atuação do Estado Brasileiro, englobando a tributação (de onde vem os recursos públicos) e o gasto (para onde vão os recursos públicos), de forma a desenvolver os participantes para que exerçam seu papel como atores sociais multiplicadores do tema e protagonistas na ampliação e fortalecimento da cidadania na sociedade.
Ao longo das aulas foram debatidos assuntos como “Estado, sociedade e noções sobre tributação”, “Tributação sobre o patrimônio”, “Tributação sobre o consumo”, “Tributação sobre a renda, gasto público e orçamento”, “Transparência e controle social”, além de uma aula sobre “Desenvolvimento de projetos práticos”. Os responsáveis por ministrar as aulas do curso são servidores públicos que voluntariamente se disponibilizam para exercer a tarefa, dentre eles João Carlos Loebens, Estevan Moura Parode e Tânia Santos Coelho de Souza, que atuam na Divisão de Promoção e Educação Tributária da Receita Estadual.
Já tradicional no calendário acadêmico da Capital e tendo formado mais de 400 alunos nas edições anteriores, a ação é uma parceria entre a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), por meio da Faculdade de Ciências Econômicas e do Centro de Estudos Internacionais sobre Governo (CEGOV); a Superintendência da 10ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, por meio da Alfândega de Porto Alegre; o Governo do Estado, por meio da Receita Estadual; a Prefeitura Municipal de Porto Alegre, por meio do Programa Municipal de Educação Fiscal; e o Instituto Justiça Fiscal (IJF).
Texto: Ascom Fazenda/Receita Estadual