Abertas as inscrições para a 9ª edição do Curso de Extensão em Educação Fiscal e Cidadania, totalmente a distância
As inscrições para a 9ª edição do Curso de Extensão em Educação Fiscal e Cidadania já estão abertas (clique aqui). O período para garantir participação vai até o dia 8 de junho, porém com vagas limitadas. A iniciativa, que na edição anterior capacitou cerca de 400 participantes, será realizada totalmente online. O curso é sem custo para o aluno, mas com o compromisso de aproveitar adequadamente a vaga ofertada, e aberto a todos interessados, com certificação.
A participação no curso pontua na Ação 1.02 do Programa de Integração Tributária (PIT). O PIT, que é coordenado pela Receita Estadual, visa incentivar ações de interesse mútuo entre Estado e municípios no crescimento da arrecadação do ICMS, repercutindo nos repasses dos recursos às Prefeituras.
O curso está estruturado com uma palestra de lançamento e dez aulas, sendo que cada aula é composta por atividades obrigatórias, complementares e de avaliação, que irão ocorrer no período de 16 de junho a 30 de setembro, com a carga total de 60 horas-aula. Abordando os temas de cidadania, tributação, gasto público, orçamento, transparência e controle social, a ação busca contribuir com o processo de formação de multiplicadores em educação fiscal e protagonistas no fortalecimento da cidadania. Para conhecer a programação completa do curso, clique aqui.
Pelo segundo ano consecutivo, a iniciativa ocorrerá na modalidade a distância, sem atividades presenciais, em decorrência das medidas de isolamento social para prevenção da propagação do coronavírus. Para tanto, serão utilizadas plataformas tecnológicas que permitam a transmissão do conteúdo, através do repositório de materiais, da interação dos participantes e de aulas assíncronas (gravadas) e atividades síncronas (em tempo real, online) programadas, como os encontros quinzenais para esclarecimento de dúvidas.
Concebido e desenvolvido por intermédio de uma parceria entre a Faculdade de Ciências Econômicas (FCE) e o Centro de Estudos Internacionais sobre Governo (Cegov) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), a Alfândega de Porto Alegre da Superintendência da 10ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, a Subsecretaria da Receita Estadual, o Programa Municipal de Educação Fiscal da Prefeitura Municipal de Porto Alegre e o Instituto Justiça Fiscal (IJF), a capacitação conta com um grupo multidisciplinar de professores, servidores públicos ativos e aposentados que voluntariamente buscam contribuir com a formação de protagonistas em ações que beneficiem a comunidade e resultem no desenvolvimento político, social e econômico orientado por princípios relacionados à solidariedade, sustentabilidade e justiça fiscal.
De acordo com a professora Rosa Angela Chieza, a 8ª edição do Curso de Extensão em Educação Fiscal e Cidadania, realizada de 4 de agosto a 30 de outubro de 2020, foi inovadora e se mostrou bastante positiva na modalidade a distância, motivo pelo qual o modelo será repetido neste ano. “Ano passado capacitamos mais de 400 alunos, pois foi possível ofertar mais vagas que o usual, além de viabilizar a participação de alunos de outros Estados”, afirmou.
Pontuação no PIT
A participação de servidor municipal no curso valerá um ponto para cada certificado apresentado pelo município na prestação de contas do PIT, limitado ao máximo de três pontos, na Ação 1.02 - Participar de cursos de educação fiscal, presencial ou a distância, oferecidos ou coordenados pelo Programa de Educação Fiscal, estadual ou nacional.
Fique por dentro!
Acompanhe pelo site de Educação Fiscal todas as informações sobre cursos e capacitações que estão sendo realizadas sobre o tema! Acesse: http://www.educacaofiscal.rs.gov.br/
Texto: Ascom Sefaz/ Receita Estadual