Equipe especializada potencializará uso de “malhas finas” para fiscalização de tributos estaduais
Medida da Receita Estadual deverá gerar mais eficiência e agilidade naidentificação de irregularidades e inconsistências dos contribuintes
A Receita Estadual continua avançando na melhoria dos processos de fiscalização, com a implementação da Equipe de Prospecção de Indícios, vinculada à Divisão de Fiscalização. A equipe, formada por Auditores-Fiscais e Técnicos Tributários, será responsável pelo aprimoramento da prospecção e da criação de “malhas finas” para fiscalização de contribuintes de tributos estaduais no Rio Grande do Sul, que serão utilizadas para compor o Plano Anual de Fiscalização, documento que detalha, por exemplo, as atividades de fiscalização dos Grupos Especializados Setoriais (GES) e das Centrais de Serviços Compartilhados (CSC).
“É mais uma importante etapa que concluímos nesse processo de especialização da fiscalização promovido por meio da agenda Receita 2030, colocando em prática um aperfeiçoamento há muito tempo debatido na Receita Estadual. Teremos uma equipe especializada na elaboração de malhas finas, elaboradas em sintonia com a estratégia de fiscalização adotada institucionalmente, melhorando os processos, a gestão e o acompanhamento dos resultados”, destaca Ricardo Neves Pereira, subsecretário da Receita Estadual.
Para preparação das malhas de fiscalização, serão realizados cruzamentos de dados oriundos de fontes disponíveis nos bancos da Receita Estadual, tais como Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e), Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), Escrituração Fiscal Digital (EFD), Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA), Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (PGDAS), além de informações externas como denúncias de sonegação. Após finalizadas, as malhas ficarão disponíveis nos sistemas de inteligência do fisco para inclusão na programação fiscal e nos planos de trabalho dos GES e das CSC, sendo executadas através de ações repressivas (auditorias fiscais) ou regularizações.
Com a equipe especializada e dedicada ao desenvolvimento de malhas, a Receita Estadual espera identificar mais rapidamente os ilícitos tributários e as divergências e inconsistências, auxiliando na priorização dos trabalhos e aprimorando um processo que antes era feito de maneira descentralizada no fisco gaúcho. A medida possibilitará ainda a execução de auditorias fiscais e autorregularizações mais próximas ao fato gerador, diminuindo o contencioso fiscal e aumentando a percepção de risco e a arrecadação.
“A estruturação da Equipe de Prospecção de Indícios é um investimento no aperfeiçoamento e na perenização de um trabalho fundamental e estratégico para a fiscalização da Receita Estadual. Com essa novidade, iremos aumentar nossa capacidade e as ferramentas disponíveis para incentivar o cumprimento voluntário e combater a sonegação, potencializando os resultados obtidos”, valoriza Luis Fernando Crivelaro, subsecretário adjunto da Receita Estadual.
Atualmente, a nova equipe já está trabalhando em cinco malhas fiscais, sendo que outras 35 estão no estoque para priorização e desenvolvimento. Os procedimentos para identificação das oportunidades e elaboração dos trabalhos são cooperativos, contando com a participação de diversas equipes da Instituição.
“É um novo processo de desenvolvimento e disponibilização de malhas corporativas para programação fiscal e inclusão nos planos de trabalho das unidades, visando potencializar o planejamento das ações fiscais preventivas e repressivas. Tudo isso de maneira integrada e com participação fundamental das Delegacias, dos Grupos Especializados e das Centrais de Serviços”, resume Edison Moro Franchi, chefe da Divisão de Fiscalização.
Nova forma de atuação e Receita 2030
A ação está inserida no contexto do novo modelo de fiscalização especializada da Receita Estadual, tendo como base a agenda Receita 2030, que consiste em 30 iniciativas propostas para modernização da administração tributária gaúcha. Entre os objetivos principais estão promover e priorizar ações preventivas, realizar monitoramento contínuo, combater as fraudes e a sonegação de impostos, incentivar o cumprimento voluntário das obrigações tributárias e promover a justiça fiscal. Para a implementação da nova sistemática, foram criados 16 Grupos Especializados Setoriais (GES), responsáveis pelo acompanhamento dos contribuintes de cada setor.
Texto: Ascom Sefaz/Receita Estadual