Receita Estadual inicia avaliação internacional sobre maturidade e qualidade da administração tributária gaúcha

Iniciou na terça-feira, 16, a fase de avaliação da Receita Estadual do Rio Grande do Sul pela metodologia Tax Administration Diagnostic Assessment Tool (TADAT - Ferramenta de Avaliação e Diagnóstico em Administração Tributária), modelo de administração tributária do Fundo Monetário Internacional (FMI). Com isso, ao longo dos próximos 15 dias analistas do organismo internacional irão avaliar fatores relacionados à maturidade e à qualidade dos processos do fisco gaúcho. A medida está inserida no contexto da iniciativa “Receita Estadual 2030”, que integra a agenda Receita 2030 (30 medidas para modernização da administração tributária gaúcha).

A cerimônia de abertura contou com a participação de Ricardo Neves Pereira, subsecretário da Receita Estadual, Edgard Manzini de Campos, coordenador da iniciativa na Receita Estadual, Jimena Acedo, conselheira técnica do secretariado TADAT, Maria Cristina Mac Dowell, especialista líder do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Eudaldo Almeida de Jesus, coordenador da avaliação TADAT, além dos avaliadores e de representantes da Receita Estadual. Os trabalhos resultarão em um Relatório de Avaliação de Desempenho, que irá fornecer subsídios para a permanente modernização e para o alinhamento da Instituição às melhores práticas nacionais e internacionais.

Na ocasião, Eudaldo destacou a importância da missão apoiada pelo Banco Mundial e pelo BID. Conforme relatado, já são 113 avaliações TADAT realizadas ao longo dos últimos anos no mundo, sendo que o Rio Grande do Sul será o sétimo Estado brasileiro a aplicar a metodologia.

Para Jimena Acedo, a iniciativa é fundamental para que se conheça detalhadamente a situação de uma administração tributária, por meio de um processo objetivo, padronizado e com independência de resultados, que ajuda a seguir melhorando e a trabalhar de forma cada vez mais integrada.

No mesmo sentido, Maria Cristina Mac Dowell salientou que o BID há muitos anos vem apoiando a modernização da gestão fiscal dos Estados, com resultados muito fortes. Segundo ela, o objetivo da avaliação TADAT é entender o funcionamento da Instituição, buscando suas fragilidades e fortalezas, mas que acima de tudo isso sirva para a melhoria contínua e para o aperfeiçoamento da administração tributária.

Já Edgard agradeceu todos profissionais da Receita Estadual que estão engajados na ação e destacou a longa caminhada iniciada em 2019. “Estamos iniciando a missão de avaliação TADAT, que vai nos permitir trilhar os próximos passos dessa longa jornada de modernização, elaborando uma agenda de melhorias e elevando cada vez mais o padrão de excelência da Receita Estadual”, afirmou.

Por fim, Ricardo Neves pontuou que a avaliação TADAT é, acima de tudo, independente das notas atribuídas, uma grande oportunidade de melhoria permanente e de avanço nos processos do fisco gaúcho. “É uma ferramenta que vem para mostrar que esses processos são todos integrados e devem ser vistos de uma forma sistêmica, para que sejamos realmente eficientes. Cada parte é importante para o todo”, destacou o subsecretário.

Avaliação TADAT 

A avaliação TADAT considera ao todo nove Áreas de Resultado de Desempenho (ARD): (1) integridade da base de contribuintes cadastrados, (2) gestão eficaz de riscos, (3) apoio ao cumprimento voluntário, (4) apresentação de declarações dentro do prazo, (5) pagamento de imposto dentro do prazo, (6) exatidão das informações prestadas nas declarações, (7) resolução eficaz de litígios tributários, (8) gestão eficaz das receitas e (9) prestação de contas e transparência. Para cada ARD, foram selecionados e treinados, ao longo de junho de 2021, dois profissionais da Receita Estadual. Com isso, 18 Auditores-Fiscais que participaram do curso e obtiveram a certificação em TADAT estão capacitados para atuar como assessores na missão de avaliação que ocorre em novembro.

O Relatório de Avaliação de Desempenho irá considerar as 9 ARD, que por sua vez são compostas por 32 indicadores e 55 dimensões analisadas. Ao longo das duas semanas de avaliação serão realizadas reuniões de acompanhamento e debatidas as evidências colhidas em pesquisas e previamente encaminhadas por meio de documentos e questionários.

Fases da Avaliação TADAT

• Inicial: Pedido formal das autoridades para a organização patrocinadora ou para o Secretariado  TADAT.
• Pré-Avaliação: Fase de planejamento e preparação. Começa entre seis e oito semanas antes da visita ao local. Visando à avaliação, também foi realizado um treinamento específico para certificação TADAT de 18 profissionais da Receita Estadual.
• Visita de Avaliação: As tarefas mais importantes da avaliação acontecem durante esta fase, com duração de duas a três semanas. É a fase que iniciou ontem (16/11) na Receita Estadual.
• Pós-Avaliação: Revisão e finalização do Relatório de Avaliação de Desempenho.

Texto: Ascom Sefaz/Receita Estadual