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Entrega do Cartão Cidadão será prorrogada por uma semana em todo o Estado

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Entregas ocorrem de segunda a sexta, das 9h às 15h, em cidades nas quais a distribuição é fora das agências do Banrisul - Foto: Itamar Aguiar / Palácio Piratini

As entregas continuarão obedecendo a distribuição por letras e ocorrerão até 3 de dezembro

Depois de entregar mais de 180 mil cartões em oito dias, o Banrisul e Secretaria da Fazenda (Sefaz) vão prorrogar por mais uma semana em todo o estado as entregas do Cartão Cidadão do Devolve ICMS. Assim, a força tarefa que terminaria nesta sexta-feira, 26/11, será estendida até 3 de dezembro, e os beneficiários que não puderam comparecer no dia programado para a letra inicial do seu nome, terão uma nova oportunidade de retirar o cartão na próxima semana.

As cidades de Porto Alegre e Viamão já haviam prorrogado a data, mas a organização do programa avaliou que, assim como há cidades com muita procura, há outras com índices ainda baixos de procura, como em municípios da Serra, onde o índice está perto de 10%.

As entregas ocorrerão de segunda a sexta-feira, das 9h às 15h, em cidades nas quais a distribuição está acontecendo fora das agências. O atendimento em agências do Banrisul será feito com base no horário normal de atendimento bancário ao público de cada município. Para retirar o cartão, o usuário precisa portar documento de identificação oficial com foto e número de CPF, além de usar máscara. A segunda etapa do mutirão, que se inicia na segunda-feira (29/11), contará com novo cronograma de letras.

 

As datas, observando as letras iniciais, no período da prorrogação são as seguintes:

• A até D (segunda, 29/11)
• E até J (terça, 30/11)
• K até N (quarta, 1°/12)
• O até R (quinta, 2/12)
• S até Z (sexta, 3/12)

Conforme o superintendente da Unidade Comercial de Governos, André Perini, que acompanha diariamente a movimentação em Porto Alegre, a organização por letras é necessária para evitar aglomerações nos locais definidos, mas, caso o beneficiário não possa ir no dia correto, será igualmente atendido independentemente da letra do dia. Mesmo depois do mutirão, os cartões ainda podem ser retirados por até seis meses.

 

-Secretário Marco Aurelio (segundo da esq. para dir.) com a equipe do Banrisul: acompanhamento diário das entregas no Gigantinho - Foto: Itamar Aguiar / Palácio Piratini


Em algumas cidades os locais de entrega serão modificados, em razão da indisponibilidade dos atuais espaços que não poderão receber a estrutura por mais uma semana. Por isso, antes de sair para retirar o cartão é importante consultar o site www.devolveicms.rs.gov.br tanto para conferir se tem direito, consultando com o CPF, como para conferir os locais de entrega que podem alterar nessa nova etapa.

 

Capital reúne maior número de beneficiários

O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, ressalta que diariamente é avaliada a presença de pessoas no Gigantinho, cidade com o maior número de beneficiários, mais de 53 mil. “Assim, procuramos oferecer o máximo possível de eficiência na entrega do cartão. Todos os dias, as equipes do Banrisul reavaliam o movimento para distribuir melhor as filas do lado de dentro, evitando que as pessoas fiquem do lado de fora devido ao calor. Temos observado, por exemplo, que a partir do início da tarde não há filas praticamente. Assim aquelas pessoas que puderem se organizar para vir mais para o meio do dia terão atendimento bem mais rápido”, disse o secretário, lembrando que todas as pessoas que chegarem até 15h serão atendidas.

O cartão poderá ser retirado desbloqueado dentro de três meses nas agências Banrisul. Após esse período, o cartão poderá ser retirado, porém deverá ser desbloqueado para uso. Caso o cartão não seja retirado em seis meses, será cancelado, sendo necessária a solicitação de segunda via para utilizar o benefício por meio do call center da Sefaz. Nesse caso, serão descontados R$ 5 do próximo crédito.

Para ter direito à retirada do cartão, é preciso estar cadastrado no CadÚnico e receber o Bolsa Família ou estar matriculado ou ter dependentes no Ensino Médio da rede estadual de ensino. Além disso, foi elaborada pela Receita Estadual e Procergs uma consulta a partir do número do CPF no site do Devolve ICMS. É preciso informar o CPF e a data de nascimento.

• Clique aqui e acesse os locais de entrega informados no site do Devolve ICMS.

• Clique aqui e acesse área para consultar se tem direito para retirar o Cartão Cidadão.


Texto: Ascom Sefaz
Edição: Secom

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Secretaria da Fazenda