Cartão Cidadão segue sendo entregue no prédio da FGTAS em Porto Alegre no mês de fevereiro
As entregas do Cartão Cidadão do Devolve ICMS em Porto Alegre seguirão ocorrendo no prédio da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), localizado na Av. Borges de Medeiros, 521, no Centro Histórico. O horário de atendimento é das 8h às 11h, de segunda a sexta. Inicialmente a entrega no local iria até 31 de janeiro, mas em parceria com o Banrisul e a Secretaria do Planejamento, Governança e Gestão foi ampliada até 28 de fevereiro
Até o momento, dos 432 mil cartões emitidos pelo programa, 283 mil já foram obtidos pelos beneficiários, totalizando 65% de entregas realizadas. Tem direito ao programa as famílias cadastradas no CadÚnico que recebem Auxílio Brasil (antigo Bolsa Família) ou que tem filhos matriculados no Ensino Médio. Para retirar o cartão, o usuário precisa portar documento de identificação oficial com foto e número de CPF, além de estar usando máscara.
O cartão poderá ser retirado desbloqueado até 15 de março. Depois, deverá ser desbloqueado para uso. Caso não seja retirado em seis meses, será cancelado, sendo necessária a solicitação de segunda via para utilizar o benefício por meio do call center da Sefaz. Nesse caso, serão descontados R$ 5 do próximo crédito.
Antes de se dirigir ao local, é possível conferir o direito ao benefício pelo site do Devolve ICMS, através do CPF e data de nascimento.
Na próxima quarta-feira (02/2), Dia de Nossa Senhora dos Navegantes, em função da data é feriado em Porto Alegre e em algumas cidades do interior do Estado. Em municípios nos quais a data não é celebrada, as entrega seguem normalmente.
Entregas no interior
No interior, a retirada do cartão ocorre em agências do Banrisul, sendo apenas uma por município. O atendimento é feito com base no horário de atendimento bancário ao público de cada cidade. Apenas em Porto Alegre que o atendimento ocorre das 8h às 11h.
Para conferir onde será feita a distribuição em cada cidade e em qual o horário, clique aqui para visualizar a lista.
O que é o Cartão Cidadão?
É uma iniciativa do governo do Estado que vai devolver parte do tributo (ICMS) a pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) que recebem o Bolsa Família ou que tenham dependentes na rede estadual do Ensino Médio.
Com o cartão, mais de 432 mil famílias gaúchas receberão uma devolução de R$ 400 por ano do Devolve ICMS, além de R$ 150 por mês pelo programa Todo Jovem na Escola, para aquelas inscritas no CadÚnico que têm dependentes na rede estadual de Ensino Médio regular com engajamento estudantil de 80% ou mais nas atividades escolares.
O Cartão Cidadão do Devolve ICMS não é o mesmo do Bolsa Família. Ele é emitido pelo Banricard e funciona como um cartão de débito, que pode ser utilizado em mais de 140 mil estabelecimentos como supermercados e padarias, entre outros da Rede Vero.
Para recebê-lo, não é preciso ter conta bancária. A ida ao banco ou ao local indicado pelo Banrisul é feita uma única vez apenas para a retirada do cartão pelo titular.
Texto: Ascom Sefaz