Cartão Cidadão pode ser retirado desbloqueado até junho
Após 15 de junho, para ser utilizado deverá ser desbloqueado através do call center da Sefaz
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) e o Banrisul definiram por prorrogar o prazo para retirada do Cartão Cidadão desbloqueado. Inicialmente, o cartão poderia ser retirado desbloqueado até 15 de março, porém o prazo foi ampliado em três meses e agora o beneficiário poderá retirá-lo até 15 de junho.
Depois, desse prazo, deverá ser desbloqueado para uso através do call center da Sefaz. Caso não seja retirado até de 15 de setembro, será cancelado, sendo necessária a solicitação de segunda via para utilizar o benefício por meio do call center da Sefaz. Nesse caso, serão descontados R$ 5 do próximo crédito.
Se até 15 de dezembro, os beneficiários que tiverem os cartões cancelados não solicitarem uma nova via, os créditos financeiros irão retornar para o Tesouro do Estado.
A central de atendimento pode ser contatada pelo número 0800-541 23 23, das 8h às 20h de segunda a sexta-feira, e nos sábados das 8h às 14h.
Quem tem direito:
Tem direito a receber o Devolve ICMS, famílias inscritas no CadÚnico que recebam o benefício do Bolsa Família ou que cujo titular familiar tenha algum dependente matriculado na rede estadual de ensino médio regular. Todas os beneficiários possuem renda mensal de até três salários-mínimos nacionais ou renda per capita por mês inferior a meio salário mínimo nacional, conforme critérios do CadÚnico.
As famílias beneficiárias que ainda não retiraram o seu cartão podem ir ao ponto de entrega da sua cidade e na saída já utilizar o valor disponível. Antes de se dirigir ao local, é possível conferir o direito ao benefício pelo site do Devolve ICMS, através do CPF e data de nascimento.
Entregas
Em Porto Alegre, as entregas estão sendo realizadas no prédio da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h. O prédio da FGTAS fica localizado na Av. Borges de Medeiros, 521 - Centro Histórico e a entrega é feita em parceria com o Banrisul e Secretaria do Planejamento, Governança e Gestão.
Para retirar o cartão, o usuário precisa portar documento de identificação oficial com foto e número de CPF, além de usar máscara.
Entregas no Interior
No Interior, a retirada do cartão está ocorrendo em agências do Banrisul, sendo apenas uma por município. O atendimento é feito com base no horário normal de atendimento bancário ao público de cada cidade. Apenas em Porto Alegre que o atendimento ocorre das 8h às 11h. Para conferir onde será feita a distribuição em cada cidade e em qual o horário, clique aqui para visualizar a lista.
Texto: Robson Nunes/Ascom Sefaz