Receita é parceira em curso sobre educação e cidadania fiscal
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A Receita Estadual (RE) será mais uma vez parceira nas discussões e aprendizado sobre cidadania fiscal, conceito relacionado à função social dos tributos. A terceira edição do curso de extensão “Educação e Cidadania Fiscal: um instrumento de justiça e inclusão social” está com inscrições abertas até 31 de julho. A formação é oferecida pela Universidade do Vale do Taquari (Univates) e tem apoio do Instituto Justiça Fiscal, além do fisco gaúcho.
Alguns dos professores do curso são servidores da RE e integram a equipe do Programa de Educação Fiscal. A atividade é voltada para a comunidade acadêmica, integrantes dos conselhos municipais e estaduais, formadores de opinião e líderes comunitários, além de associações e entidades interessadas em atuar como multiplicadoras da educação fiscal.
O curso é oferecido de forma gratuita, mas é preciso realizar inscrição por meio deste link.
A participação de servidores municipais vale um ponto para cada certificado apresentado pela prefeitura na prestação de contas do Programa de Integração Tributária (PIT). O limite é de até três pontos na ação 1.02 da iniciativa. A pontuação obtida no PIT corresponde a 0,5% do Índice de Participação dos Municípios (IPM), utilizado para determinar a quota-parte de cada um dos municípios gaúchos sobre as receitas do ICMS.
No total, serão oito aulas a distância, com duração de 1h30min cada, ministradas nas manhãs de sábado. Os encontros on-line ocorrerão quinzenalmente, de 12 de agosto a 2 de dezembro. Não haverá atividades presenciais.
Texto: Ascom Receita Estadual