Porto Alegre recebe em novembro o 1º Congresso Latino-Americano de Educação Fiscal
Promovido pela Secretaria da Fazenda, evento faz parte das ações que celebram os 20 anos do Programa Estadual de Educação Fiscal
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) promove, nos dias 23 e 24 de novembro, o 1º Congresso Latino-Americano de Educação Fiscal. O evento, que ocorre no Teatro da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), em Porto Alegre, faz parte das ações de comemoração de 20 anos do Programa Estadual de Educação Fiscal (PEF/RS).
Regulamentado pela Lei 11.930, de junho de 2003, o PEF/RS faz parte de um conjunto de iniciativas legais que buscam fortalecer a cidadania fiscal no Rio Grande do Sul.
O congresso será aberto para todos os interessados, no formato presencial e sem custos – apenas com recolhimento de doação voluntária de materiais escolares. As inscrições podem ser feitas por meio deste link. As vagas são limitadas, de acordo com a capacidade do local.
No primeiro dia, a programação começa às 8h e segue até as 17h. No segundo dia, o evento começa às 9h e se estende até as 12h. Estão confirmadas as palestras magnas de Adrian Falco, pela Red de Justicia Fiscal de América Latina y el Caribe, Livi Gerbasi, pelo Centre for International Corporate Tax Accountability and Research (CICTAR), e Florencia Lorenzo, pelo Tax Justice Network (TJN).
23 de novembro
- 8h30: Credenciamento
- 9h: Solenidade de abertura
- 9h30: Apresentação do livro “Sapiência e Enrolado”, Rodrigo Munari
- 10h30: Coffee break
- 11h: Palestra “Educación Fiscal en América Latina”, Adrian Falco (Red de Justicia Fiscal de América Latina y el Caribe)
- 11h30: Palestra “Abuso fiscal global: escala, causas, e o que podemos fazer”, Florencia Lorenzo (Tax Justice Network - TJN)
- Intervalo para almoço
- 13h30: Apresentação do Coral Sefaz
- 14h: Painel coordenado pelo GT-66 com 4 eixos temáticos:
- 1 - Transversalidade e estratégias de inserção curricular
- 2 - Relação institucional entre as Secretarias de Fazenda e de Educação
- 15h30: Coffee break
- 3 - Educação Fiscal nas redes sociais
- 4 - Formações de Disseminadores de Educação Fiscal
- 17h: Encerramento do primeiro dia
24 de novembro
- 9h: Palestra “O orçamento público como garantia dos direitos fundamentais”, Livi Gerbasi (Centre for International Corporate Tax Accountability and Research - CICTAR)
- 9h30: Palestra virtual “Los impuestos, servicios y función social en la Administración Pública”, D. Francisco Javier Velázquez López (Secretario General del Centro Latinoamericano de Administración para el Desarrollo – CLAD) – a confirmar
- 10h: Mesa redonda “Desafios e perspectivas na difusão da Educação Fiscal”, coordenadores dos cursos de extensão de Educação Fiscal da UFRGS e Univates
- 10h45: Apresentação do livro “O Jardim dos Tributos”, Patrícia Luciene de Albuquerque Bragamonte
- 11h15: Homenagem aos 20 anos do Programa de Educação Fiscal/RS
- 11h45: Encerramento
- 12h: Coffee de encerramento
Texto: Ascom Sefaz