Fazenda lança painel com dados inéditos sobre o fluxo de mercadorias da economia gaúcha
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Nova ferramenta de transparência disponibiliza volume financeiro de exportação de itens produzidos no Estado e a fatia ocupada por cada produto dentro do mercado gaúcho
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) lançou nesta segunda-feira (6/11), durante a 11ª reunião ordinária do Conselho de Boas Práticas Tributárias (CBPT), o Radar do Mercado Gaúcho. Criada pela Receita Estadual com base nas informações fiscais do Estado, a plataforma disponibiliza um painel virtual interativo inédito no país, que centraliza uma série de dados econômicos segmentados por produto.
Na prática, o painel servirá de insumo para basear a tomada de decisão dos setores produtivos, que poderão identificar possíveis oportunidades de mercado amparados em evidências estatísticas. Da parte do Estado, as informações serão estratégicas para visualizar os efeitos tributários sobre determinadas cadeias produtivas, com foco na ampliação do desenvolvimento econômico.
A plataforma concentrará dados detalhados sobre o destino das vendas dos produtos fabricados no Estado em valores financeiros. Será possível consultar o desempenho da comercialização desses itens para o mercado interno (Rio Grande do Sul), outras unidades federativas e, inclusive, o volume exportado de cada produto. Outra novidade do painel – e uma das informações mais solicitadas pelas entidades econômicas do Estado - é o chamado marketshare, que mostra a fatia que cada produto ocupa dentro do mercado de consumo gaúcho. Trata-se de uma informação inédita, que revela a participação dos itens produzidos no RS, fora do Estado e oriundos de outros países.
As consultas ao painel poderão ser segmentadas por atividades (indústria, atacado e varejo), setor (agro, metalomecânico, combustíveis, entre outros) e Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), que filtra a pesquisa por produto. Todos os valores disponibilizados estão corrigidos pelo deflator D-ICMS, índice criado pela Fazenda para corrigir distorções nos valores divulgados. Além da informação do volume financeiro comercializado, o painel mostra a variação percentual da mercadoria nos últimos 12 meses.
As informações da plataforma serão atualizadas mensalmente e ficarão disponíveis para download em formato de dados abertos, em valores nominais (sem correção do deflator D-ICMS), para que o usuário possa formular análises personalizadas dos números.
Na reunião, que contou com a presença do secretário adjunto da Sefaz, Itanielson Cruz, e membros do CPBP, o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, disse que a nova ferramenta fornece um manancial de informações estratégicas de mercado, ampliando o leque de transparência de dados fiscais do Estado. "Com as informações, os agentes econômicos do Estado poderão identificar possíveis oportunidades de mercado, analisar o desempenho comercial de produtos e direcionar novos investimentos no Estado. A criação desse ecossistema de indicadores fortalecerá o desenvolvimento econômico do Rio Grande do Sul", avalia.
“Havia uma carência de dados setorizados e centralizados sobre o comportamento econômicos por produto. O radar vem para preencher essa lacuna informativa e contribuir para o desenvolvimento econômico do Estado, oferecendo ao setor produtivo dados estratégicos, que podem ser decisivos na tomada de decisão dos contribuintes”, salienta Neves.
Reforma tributária e ações para o Vale do Taquari
A reforma tributária nacional, prevista para ser votada no Senado ainda nesta semana, e as ações de incentivo à retomada da atividade econômica promovidas pela Fazenda no Vale do Taquari também compuseram a pauta da reunião do CBPT. Além disso, o colegiado discutiu projetos que tratam do auxílio técnico no processo de transição das empresas pertencentes ao Simples Nacional para o regime geral de tributação e as iniciativas da Receita Estadual na fiscalização da formação de grupos econômicos irregulares.
Texto: Rodrigo Azevedo/Ascom Sefaz