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Com palestras internacionais, ainda restam vagas para o 1º Congresso Latino-Americano de Educação Fiscal

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- - Foto: Divulgação Sefaz-Receita Estadual

A Receita Estadual promove, nos dias 23 e 24 de novembro, o 1º Congresso Latino-Americano de Educação Fiscal. O evento, que ocorre no Teatro da PUCRS, em Porto Alegre, faz parte das ações de comemoração de 20 anos do Programa Estadual de Educação Fiscal (PEF/RS).

A programação das manhãs do evento conta com palestras internacionais e apresentações literárias de livros que tratam sobre a temática da Educação Fiscal. No primeiro dia, estão confirmadas as palestras magnas de Adrian Falco, pela Red de Justicia Fiscal de América Latina y el Caribe, e Florencia Lorenzo, pelo Tax Justice Network (TJN), e a apresentação do livro “Sapiência e Enrolado”, com o autor Rodrigo Munari.

No segundo dia, o evento começa às 9h com a palestra de Livi Gerbasi, pelo Centre for International Corporate Tax Accountability and Research (CICTAR), seguida por D. Francisco Javier Velázquez López, pelo Centro Latinoamericano de Administración para el Desarrollo (CLAD), e a apresentação do livro “O Jardim dos Tributos”, com a autora Patrícia Luciene de Albuquerque Bragamonte.

A tarde de quinta-feira (23) vai trazer para debate quatro temas relevantes e atuais da Educação Fiscal que serão expostos em painéis com dois debatedores e um mediador de diferentes Estados brasileiros, buscando contribuir assim para o retrato da Educação Fiscal na América Latina.

“Mais do que olhar para nossa história, pensamos em celebrar os 20 anos do Programa de Educação Fiscal do RS buscando construir um caminho em que olhar para frente, e para os lados, como no caso dos países da América Latina, nos inspire e forneça novos instrumentos para esta missão”, afirmou João Carlos Loebens, Coordenador do Grupo de Educação Fiscal do RS.

O congresso será aberto para todos os interessados, no formato presencial e sem custos – apenas com recolhimento de doação voluntária de materiais escolares.

As inscrições estão abertas (inscreva-se aqui) e as vagas são limitadas, respeitando a capacidade do local.

Pontuação no PIT - Pontuarão na Ação 1.04 os municípios que apresentarem certificado de participação no congresso com 1 ponto para cada certificado apresentado. Pontuação máxima na ação de 3 pontos.

 

Confira a programação:

23 de novembro

8h30: Credenciamento

9h: Solenidade de abertura

9h30: Apresentação do livro “Sapiência e Enrolado”, Rodrigo Munari

10h30: Coffee break

11h: Palestra “Educación Fiscal en América Latina”, Adrian Falco (Red de Justicia Fiscal de América Latina y el Caribe)

11h30: Palestra “Abuso fiscal global: escala, causas, e o que podemos fazer”, Florencia Lorenzo (Tax Justice Network - TJN)

Intervalo para almoço

13h30: Apresentação do Coral Sefaz

14h: Painel coordenado pelo GT-66 com 4 eixos temáticos:

1 - Transversalidade e estratégias de inserção curricular

2 - Relação institucional entre as Secretarias de Fazenda e de Educação

15h30: Coffee break

3 - Educação Fiscal nas redes sociais

4 - Formações de Disseminadores de Educação Fiscal

17h: Encerramento do primeiro dia

 

24 de novembro

9h: Palestra “O orçamento público como garantia dos direitos fundamentais”, Livi Gerbasi (Centre for International Corporate Tax Accountability and Research - CICTAR)

9h30: Palestra virtual “Los impuestos, servicios y función social en la Administración Pública”, D. Francisco Javier Velázquez López (Secretario General del Centro Latinoamericano de Administración para el Desarrollo – CLAD) – a confirmar

10h: Mesa redonda “Desafios e perspectivas na difusão da Educação Fiscal”, coordenadores dos cursos de extensão de Educação Fiscal da UFRGS e Univates

10h45: Apresentação do livro “O Jardim dos Tributos”, Patrícia Luciene de Albuquerque Bragamonte

11h15: Homenagem aos 20 anos do Programa de Educação Fiscal/RS

11h45: Encerramento

12h: Coffee de encerramento

 

Texto: Ascom Sefaz

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