Na Serra, Sefaz dá início a apresentações para produtores rurais sobre o app Nota Fiscal Fácil
Ferramenta facilita a emissão de documentos fiscais e abrange mais de 200 tipos de operações com produtos primários
Produtores rurais de municípios da Serra acompanharam, nesta segunda-feira (19), uma apresentação sobre o app Nota Fiscal Fácil (NFF), desenvolvido para simplificar a emissão de documentos fiscais. Esse foi o primeiro de uma série de eventos do tipo que ocorrerão ao longo dos próximos meses.
As apresentações, feitas pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) por meio da Receita Estadual (RE), foram solicitadas pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS). O objetivo da entidade é que os encontros, sejam presenciais ou on-line, cheguem a todas as 23 sindicais regionais, abrangendo todas as regiões gaúchas.
O evento desta segunda foi realizado na sede do Sindicato dos Trabalhadores Agricultores Familiares de Caxias do Sul e reuniu representantes de todos os 20 sindicatos ligados à Regional Serra. A equipe da Sefaz foi composta pelo chefe adjunto da Seção de Informações Fiscais da Divisão de Tecnologia e Informações Fiscais da RE, o auditor-fiscal Geraldo Nunes Callegari, e pelo técnico tributário Benício Lemos, além do analista de computação da Procergs Flávio Dalmoro.
Durante cerca de duas horas, eles fizeram uma espécie de capacitação para o uso do aplicativo – com isso, os líderes sindicais poderão levar os treinamentos a produtores rurais associados. Ao longo do encontro, a equipe da Sefaz buscou saber como é a experiência do uso da ferramenta no campo e ouviu sugestões e questionamentos do público.
“Buscamos detalhar, passo a passo, o funcionamento da tecnologia, que facilita muito a vida dos produtores rurais. O encontro presencial nos permitiu esclarecer as principais dúvidas e entender o que eles já conhecem sobre a ferramenta. Hoje, muitos produtores precisam ir às prefeituras buscar os talões para emitir documentos fiscais de venda de produtos. Com o app, isso pode ser feito até do meio da lavoura”, detalha Callegari.
Os produtores rurais são um dos públicos que podem fazer uso do Nota Fiscal Fácil. Hoje, o app abrange operações envolvendo pouco mais de 200 tipos de produtos, como gado, leite, arroz e soja – podendo alcançar, potencialmente, cerca de 700 mil produtores.
Também participaram do encontro o vice-presidente da Fetag, Eugênio Edevino Zanetti, e a assessora de Política Agrícola da entidade, Neiva Carolina Gabi.
Como funciona
O NFF busca simplificar ao máximo a emissão de notas fiscais, de forma que ela seja feita com poucos toques na tela do celular. Os contribuintes preenchem dados sobre a propriedade, o destinatário e o tipo da operação, além de detalhes como os produtos vendidos e a forma de transporte. Quando a operação é autorizada, a nota fiscal é emitida e pode ser compartilhada – de forma que toda a complexidade tributária do documento fiscal fica a cargo da RE.
Como os produtores rurais trabalham no campo, muitas vezes sem acesso à internet, o app permite também o uso sem conexão. Dessa forma, os usuários emitem a NF-e de forma off-line e, assim que o acesso é restabelecido, a nota fiscal fácil é autorizada. Para esses casos, o limite para solicitações é de 30 notas fiscais eletrônicas, R$ 300 mil ou 168 horas – depois disso, é preciso ter conexão para que a ferramenta possa seguir sendo usada.
Dentre as funcionalidades já disponíveis na ferramenta, estão a solicitação de atendimento, o cadastro de produtos e de transportadores, a consulta e o cancelamento de notas fiscais eletrônicas, a geração do Danfe e o cadastro de operadores (pessoas de confiança que farão a emissão da nota fiscal em nome do titular). Atualmente, é permitida a emissão do modelo 55.
A equipe responsável está trabalhando para entregar em breve novas funcionalidades, como a emissão do modelo 65. O app deve passar ainda a contemplar operações interestaduais, operações de entrada e de devolução, emissão por CNPJ e integração com a Guia de Transporte Animal (GTA), além de melhorias no processo de contingência off-line.
O NFF, vencedor do Prêmio Tributare em 2023, foi idealizado pela Sefaz, por meio da RE, e contou com a tecnologia da Procergs em seu desenvolvimento. A ferramenta foi concebida pelo Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários (Encat), também com parceria do Sebrae Nacional, e é usada em outros estados do país.
Além dos produtores, podem usar o NFF os transportadores autônomos de cargas e os donos de empresas enquadradas no Simples Nacional. Para este terceiro grupo, as notas podem ser emitidas para os casos de revenda de qualquer tipo de produto ou de produção própria de bares, restaurantes e similares.
O app está disponível na App Store (iOS) e na Play Store (Android). Para acessar, é preciso usar o login da plataforma gov.br. Cada produtor pode instalar o NFF em até dez aparelhos.
Texto: Bibiana Dihl/Ascom Sefaz